A Plataforma Saúde em Diálogo enviou à Ministra da Saúde e aos partidos com representação parlamentar um conjunto de sete propostas prioritárias para o setor da Saúde, defendendo que o sucesso do Orçamento do Estado para 2027 deve ser medido pelos resultados obtidos na vida das pessoas e não apenas pela evolução da despesa pública.
A Plataforma Saúde em Diálogo, em comunicado, avança que considera que “o debate sobre o OE2027 não deve limitar-se à ausência de cortes orçamentais, mas centrar-se na capacidade de os recursos disponíveis responderem às necessidades crescentes da população e garantirem melhores resultados em saúde”.
Num país onde cerca de quatro milhões de portugueses vivem com doença crónica, o envelhecimento da população, a crescente procura de cuidados e a pressão sobre os profissionais de saúde, exigem respostas mais eficazes, acessíveis e centradas nas pessoas.
Embora o OE2027 preveja uma despesa consolidada de 17 858,4 milhões de euros para a Saúde, um aumento de 2,9% face à execução estimada para 2026, excluindo o efeito do Plano de Recuperação e Resiliência, a Plataforma Saúde em Diálogo manifesta, por isso, preocupação com a capacidade de resposta do SNS, particularmente nas áreas da prevenção, do investimento, da inovação terapêutica e da proximidade dos cuidados.
“O sucesso do OE2027 para a Saúde não deve medir-se pela despesa prevista, mas pelos resultados que produz na vida das pessoas, desde a redução dos tempos de espera ao acesso à inovação terapêutica, e da continuidade dos cuidados à diminuição das desigualdades em saúde”, defende, no comunicado citado, Jaime Melancia, presidente da direção da Plataforma Saúde em Diálogo.
Com o objetivo de contribuir para a melhoria das políticas públicas de saúde, a Plataforma Saúde em Diálogo apresentou ao Governo e aos partidos políticos sete propostas:
- Implementação do Estatuto Jurídico do Doente Crónico;
- Reforço da prevenção e da literacia em saúde e da gestão integrada da doença crónica;
- Garantia de acesso equitativo à inovação terapêutica;
- Generalização da dispensa de proximidade de medicamentos hospitalares;
- Reforço da participação dos doentes nas decisões em saúde;
- Criação de um registo clínico integrado e interoperável;
- Financiamento orientado para resultados em saúde e qualidade de vida.
Entre as propostas apresentadas, a Plataforma destaca “a necessidade de evoluir para modelos de financiamento que considerem os ganhos em saúde, a qualidade de vida e os custos evitados a médio e longo prazo, em especial nas doenças crónicas”. Para a organização, as decisões em saúde devem incorporar uma visão plurianual e não apenas a lógica do orçamento anual.
A Plataforma Saúde em Diálogo considera, assim, que o sucesso do OE2027 para a Saúde “deve ser avaliado pela capacidade de reduzir desigualdades, melhorar o acesso aos cuidados, reforçar a prevenção e garantir melhores resultados e qualidade de vida para as pessoas que vivem com doença e para todos os cidadãos”.
