Navegar pelas águas barrentas e solenes do Rio Yangtze rumo a Fengdu é empreender uma verdadeira descida ao mundo das sombras e das ilusões humanas. Conhecida há mais de dois milénios como a lendária Cidade dos Fantasmas, Fengdu ergue-se na montanha Mingshan como um vasto e impressionante panteão dedicado à vida para além da morte, onde a tradição popular e as crenças taoístas fundiram a mitologia com a arquitetura. Ali, entre templos austeros, estátuas demoníacas de olhar aterrador e cenários meticulosamente esculpidos para figurar o julgamento das almas no inferno, o visitante é confrontado com uma das representações mais singulares do pensamento oriental.
A tradição prescreve que cada espírito, ao atravessar os portais da eternidade, deve submeter-se a testes rigorosos de moralidade e retidão, preenchendo formulários e prestando contas minunciosas dos seus atos terrenos perante juízes infernais antes que lhe seja concedido o direito de ultrapassar a famosa Ponte da Inevitabilidade. Contudo, ao caminhar entre aqueles corredores de pedra e observar a cenografia mercantilizada dos demónios de gesso que encantam os turistas contemporâneos, o observador atento descobre a profunda metáfora burocrática que subjaz à própria cultura chinesa: até no reino dos mortos, a salvação exige registos, carimbos, balanços de prestação de contas e uma contabilidade estrita dos méritos e dos deméritos. Nada é deixado ao acaso; o próprio destino da alma é reduzido a um cálculo orçamental rigoroso. Esta obsessão secular pelo julgamento das contas do passado e pela ilusão de um controlo absoluto encontra um eco singular e profundamente amargo na forma como o Estado português lida com a contabilidade e o financiamento da sua saúde pública.
O Orçamento do Estado para a Saúde transformou-se, ao longo das últimas décadas, num autêntico exercício de feitiçaria orçamental e ilusão de sombras. Apresentam-se anualmente no parlamento números vistosos e reforços extraordinários de capital que acabam por nunca se concretizar integralmente no terreno, vitimados por cativações financeiras e retenções táticas do Ministério das Finanças que paralisam o investimento produtivo e bloqueiam a modernização dos serviços. Os serviços de saúde públicos são recorrentemente forçados a operar com orçamentos iniciais substancialmente abaixo do seu custo real de funcionamento, uma ficção contabilística que gera um rasto crónico de pagamentos em atraso a fornecedores de medicamentos, tecnologias médicas e serviços essenciais.
Esta prática perversa acumula dívidas que ultrapassam centenas de milhões de euros, destruindo a credibilidade internacional do país junto do sector industrial e, em alguns casos, onerando o Estado com juros de mora penosos que não trazem qualquer benefício assistencial aos cidadãos. Alimenta-se a ilusão de que se gasta menos, quando na realidade se gasta mal e com atraso penalizador.
A solução para esta tragédia financeira exige a transição definitiva para um modelo de orçamento de desempenho dinâmico, onde o financiamento das unidades de saúde seja contratualizado com base na produção efetiva, na qualidade dos cuidados prestados e no valor real criado para a vida do doente, e não na perpetuação de dotações históricas deficitárias subfinanciadas. No plano tático e de execução imediata, é indispensável eliminar a figura das cativações orçamentais no sector da Saúde e proceder à liquidação sistemática das dívidas em atraso aos fornecedores, restabelecendo a transparência nas contas públicas e garantindo a sustentabilidade da cadeia de abastecimento dos nossos hospitais.
Nelson Ferreira Pires
Diretor-geral da Recordati
Ao longo dos próximos dias serão publicados novos capítulos deste Diário de Viagem à China.
