Ministério: Fim da comparticipação de medicamentos e de vacinas foi lapso 276

Ministério: Fim da comparticipação de medicamentos e de vacinas foi lapso

24-Fev-2014

O Ministério da Saúde esclareceu que não pretende descomparticipar a associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores nem as vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação, indicando ter havido «lapsos» no diploma publicado.

«Informa-se que nunca existiu intenção do Ministério da Saúde descomparticipar as associações de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, nem as vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação, designadamente contra o cancro do colo do útero e contra a hepatite B», referiu uma nota do Ministério citada pela “Lusa”.

Segundo a nota, o anexo à portaria divulgado em Diário da República «contém lapsos de publicação que serão corrigidos o mais breve possível».

O Ministério garantiu ainda que «não ocorrerão alterações de comparticipação» em relação à associação de medicamentos antiasmáticos e broncodilatadores, assim como das vacinas integradas no Plano Nacional de Vacinação.

Compromete-se ainda a proceder a correções antes da entrada em vigor da portaria, prevista para 1 de março. O regime até agora em vigor previa a comparticipação, para o grupo de medicamentos do aparelho respiratório, dos «antiasmáticos e broncodilatadores e respetivas associações».

No mesmo artigo da portaria publicada, desapareceu a menção às associações desses medicamentos, mantendo-se a comparticipação dos antiasmáticos e dos broncodilatadores.

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