A Associação Portuguesa de Farmacêuticos Residentes (APFR) divulgou o Relatório Único de Resultados do Inquérito da Residência Farmacêutica 2026, que auscultou farmacêuticos residentes das especialidades de Farmácia Hospitalar, Análises Clínicas e Genética Humana, distribuídos pelas cinco regiões de saúde do país.
Os resultados traçam um retrato com aspetos positivos, nomeadamente o respeito pelos valores éticos e a capacitação para o exercício autónomo, mas também identificam lacunas no atual modelo formativo que, que segundo explica a APFR, em comunicado, exigem intervenção.
Um dos principais alertas prende-se com a relação dos residentes com os organismos de tutela e regulação. A satisfação global com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Comissão Nacional da Residência Farmacêutica, a Ordem dos Farmacêuticos e o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos apresenta avaliações muito baixas, refletindo uma perceção negativa dos residentes relativamente ao acompanhamento e enquadramento institucional da formação.
No plano laboral, a maioria dos residentes refere realizar investigação e estudo em tempo pessoal. O indicador relativo à existência de tempo protegido, em horário de trabalho, para estudo autónomo apresenta uma mediana de zero. O mecanismo de notificação de não conformidades e incidentes na formação registou, por sua vez, a pior pontuação do inquérito, sinalizando a necessidade de reforçar os mecanismos disponíveis para reportar e acompanhar eventuais falhas na formação.
Por especialidade
A Farmácia Hospitalar, que concentra o maior número de residentes, apresenta assimetrias entre Unidades Locais de Saúde (ULS), com relatos de elevada sobrecarga assistencial associada à necessidade de colmatar necessidades de recursos humanos, em detrimento da formação.
Em Análises Clínicas, os profissionais manifestam incerteza relativamente ao exame final de 2027 e defendem a realização de auditorias práticas que permitam aferir se a idoneidade teórica dos laboratórios corresponde às respetivas valências.
Na Genética Humana, apesar de uma avaliação mais positiva da relação com os orientadores, é apontada a falta de orientações uniformes para a elaboração dos relatórios de estágio.
De forma transversal, o relatório alerta ainda para situações de rácios técnicos de especialistas considerados inadequados e para casos em que residentes poderão assumir funções em substituição de especialistas sem supervisão direta. São também identificadas dificuldades relacionadas com os apoios financeiros para deslocações, a participação em comissões técnicas e o acesso à prática clínica, bem como preocupações relativamente ao recrutamento dos recém especialistas que terminarão a formação em 2027.
O que propõe a APFR
Face a este diagnóstico, a APFR defende a implementação de cinco medidas urgentes:
- Instituição de tempo protegido, através da definição regulamentar de um período
mínimo semanal de duas horas, em horário laboral, dedicado exclusivamente ao estudo
e à investigação; - Clarificação do modelo de avaliação, através da publicação das grelhas de avaliação
dos módulos e da clarificação da estrutura do exame de especialidade de 2027; - Reforço da fiscalização e dos mecanismos de reporte, através da realização de visitas
conjuntas de idoneidade pela Ordem dos Farmacêuticos e pela ACSS, da fiscalização
da idoneidade efetiva dos serviços e da criação de canais adequados para a denúncia e
acompanhamento de incidentes; - Reforço da coordenação da Residência Farmacêutica, através da criação da figura
do diretor da residência farmacêutica em cada ULS e da centralização transparente do
financiamento dos estágios externos; - Valorização e equidade na carreira, através de um plano estruturado de recrutamento
dos residentes após a conclusão da especialização, da atualização das tabelas salariais
da carreira e da revisão das vias alternativas de especialização, de forma a assegurar
maior equidade no acesso à especialização farmacêutica.
A APFR considera que “a correção destas assimetrias é essencial para garantir a qualidade da
formação especializada em Farmácia e para assegurar que os futuros especialistas dispõem das
condições necessárias ao exercício das suas funções no Serviço Nacional de Saúde”.
