A EQUALMED – Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade alerta para a necessidade de garantir a sustentabilidade de medicamentos essenciais e defende revisão dos preços para não comprometer acesso terapêutico no futuro.
Os medicamentos genéricos começaram a ser comercializados em Portugal há 34 anos. A EQUALMED, representada pelo seu Presidente, João Paulo Nascimento, enfatiza, em comunicado, que os “medicamentos genéricos, durante vários anos, foram compreendidos como instrumentos de libertação de recursos através de poupanças que podem ser realocadas em áreas com carências clínicas e terapêuticas. Hoje, são soluções que representam também uma garantia de abastecimento de medicamentos essenciais a nível nacional, bem como o acesso de todas as pessoas, independentemente da condição económica”.
Apesar do percurso positivo, “os desafios persistentes no setor continuam a comprometer a sua capacidade de atingir todo o seu potencial”, reforça o líder da EQUALMED. Segundo dados do Infarmed, a quota de mercado diminuiu de 52,2% em 2024 para 50,5% em abril de 2026. Os valores registados em Portugal permanecem abaixo dos observados noutras realidades europeias onde estes fármacos representam mais de 80% do mercado ambulatório, como no Reino Unido, Alemanha e Países Baixos.
A EQUALMED reforça que, além dos constrangimentos já existentes no contexto nacional, a conjuntura internacional agravou de forma significativa as pressões sobre o setor, acentuando custos, reduzindo a previsibilidade e colocando em causa a sustentabilidade da cadeia de fabrico.
“A Indústria Farmacêutica tem absorvido aumentos significativos nos custos de transporte, matérias-primas, energia e logística”, indica João Paulo Nascimento. Perante a continuidade de conflitos no Médio Oriente, os dados indicam aumentos nos custos de transporte e de energia, com os fretes a subir mais de 40%, prémios de seguro marítimo em alguns casos acima de 1000% e preços de referência do gás natural liquefeito a registarem variações superiores a 50% na Europa e de cerca de 68,5% na Ásia.
A sustentabilidade dos medicamentos genéricos deixou de ser apenas uma questão económica e passou a ser um problema de segurança no abastecimento. A EQUALMED considera que “a pressão sobre os custos e a dependência das cadeias globais de fornecimento podem comprometer a disponibilidade de medicamentos essenciais de carácter crítico, em que a própria União Europeia tem reforçado várias políticas nesta área”.
Neste contexto, “a garantia da disponibilidade de medicamentos essenciais de carácter crítico constitui uma prioridade estratégica para a sustentabilidade do SNS e para a proteção da saúde pública, tornando fundamental a análise de medidas de incentivo, nomeadamente ao nível da revisão de preços, que assegurem condições adequadas à continuidade do abastecimento e do investimento nestes medicamentos.” Atualmente, estes fármacos apresentam preços baixos no contexto europeu, situação que em Portugal se agrava por ter os valores mais baixos, quando comparados com os países de referência, com diferenças até 74%.
