A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) tem vindo a acompanhar a evolução da situação geopolítica no Médio Oriente e os potenciais efeitos indiretos que dela possam resultar para as cadeias globais de fabrico, transporte, distribuição e abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos, dado que, como refere, numa nota, no seu portal, “eventuais perturbações na região poderão ter impacto na continuidade do abastecimento de determinados produtos de saúde no mercado europeu”.
Como tal, o regulador reuniu com a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), a Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED) e a Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED), no dia 14 de abril, tendo as associações afirmado “a inexistência de ruturas de abastecimento em resultado do conflito, bem como a forte possibilidade dos efeitos do aumento do preço dos combustíveis e energia se refletirem sobre os preços de medicamentos e dispositivos médicos”.
Ainda durante a reunião, o Infarmed manifestou a sua disponibilidade para “dar a máxima prioridade à avaliação de processos relacionados com o registo de novos fabricantes como consequência da situação de conflito no Médio Oriente, tendo sido solicitado às empresas a apresentação de uma análise detalhada sobre os eventuais impactos associados a aumentos de preços”.
Neste enquadramento, a entidade reguladora solicita às associações e agentes económicos do setor do medicamento e dispositivos médicos, incluindo fabricantes, titulares, importadores, distribuidores por grosso e demais operadores, que:
- procedam a uma avaliação interna dos potenciais impactos indiretos da atual situação geopolítica nas respetivas cadeias de fornecimento;
- reforcem os mecanismos de monitorização dos níveis de stock e da capacidade de fornecimento dos produtos críticos;
- avaliem eventuais dependências de fornecedores, matérias-primas, componentes ou circuitos logísticos suscetíveis de maior vulnerabilidade;
- comuniquem com a maior brevidade possível, quaisquer constrangimentos atuais ou previsíveis que possam comprometer a disponibilidade regular de medicamentos ou dispositivos médicos no mercado nacional.
O Infarmed reforça ainda que a submissão de pedidos de alterações e a notificação de eventuais ruturas de abastecimento devem ser efetuadas pelos canais habituais, devendo ser indicada a fundamentação da situação objeto de comunicação.
O regulador encontra-se a monitorizar de forma continuada a evolução da situação, em articulação com os operadores económicos nacionais e com as autoridades competentes europeias, designadamente a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a HERA da Comissão Europeia, com vista à identificação precoce de potenciais riscos de ruturas ou constrangimentos de abastecimento
