A 81.ª Assembleia-Geral da ONU arranca na terça-feira, em Nova Iorque, sob o tema ‘Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação’, naquela que será a última sessão que António Guterres irá marcar presença enquanto secretário-geral da organização.
Até ao final do mês, a 81.ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas (UNGA81) irá reunir uma vez mais líderes mundiais em Nova Iorque, que acolhe a sede da ONU, com o propósito de revitalizar a cooperação global, impulsionar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e promover ações coletivas em prol da paz, da dignidade e da igualdade num planeta saudável.
Este ano, a corrida para o lugar de secretário-geral da ONU deverá dominar a agenda, com António Guterres a deixar o cargo no final de dezembro, após completar dois mandatos consecutivos de cinco anos na liderança da organização.
Na terça-feira, António Guterres irá abrir, pela última vez, os trabalhos da nova sessão da Assembleia-Geral, na qual o ainda ministro dos Negócios Estrangeiros do Bangladesh, Khalilur Rahman, tomará posse como presidente da UNGA81.
O mandato de um ano de Rahman, que irá terminar em setembro de 2027, será guiado pelo tema ‘Restaurar a Confiança, Gerir a Transformação: Uma Organização das Nações Unidas que Funciona para Todos’.
Ao longo do mês de setembro, a sede da ONU vai receber vários eventos. No dia 18, o ‘Momento ODS’ estará em especial destaque, uma vez que serão discutidas iniciativas transformadoras globais e nacionais, assim como formas de acelerar o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, mesmo diante dos crescentes desafios globais. Os ODS são um conjunto de 17 metas globais de desenvolvimento estabelecidas pela Assembleia-Geral das Nações Unidas que devem ser atingidas até 2030.
Um dos momentos mais esperados da UNGA81 é o Debate Geral de Alto Nível, que irá começar a 22 de setembro e deverá reunir em Nova Iorque, até dia 28, dezenas de chefes de Estado e de Governo.
Por essa ocasião, espera-se que os líderes façam declarações delineando as suas posições e prioridades no contexto dos complexos e interligados desafios globais.
Entre os líderes esperados para este debate estão os Presidentes do Brasil (como já é tradição é o primeiro país a discursar), dos Estados Unidos e da Ucrânia, bem como o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, e o ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Serguei Lavrov.
A Lusa avança que, segundo o calendário provisório cedido pela ONU, Portugal estará representado pelo chefe do Governo, o primeiro-ministro Luís Montenegro.
Para 23 de setembro está agendada a Cimeira do Clima, convocada por Guterres e que vai reunir líderes das principais economias, países desenvolvidos e em desenvolvimento, nações vulneráveis e os principais produtores e consumidores de energia para fortalecer a cooperação num momento crucial da crise climática.
Também no dia 23, terá lugar a reunião de alto nível para comemorar o 40.º aniversário da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, que abriu novos caminhos na luta universal por maior dignidade humana, liberdade, igualdade e justiça.
Ainda dentro da temática ambiental, uma reunião de alto nível sobre a subida do nível do mar vai juntar, no dia 24, líderes globais, especialistas e outras partes interessadas para abordar a ameaça urgente e crescente desta situação.
Em 25 de setembro, o presidente da UNGA81 convocará uma reunião com o objetivo de mobilizar vontade política nos níveis nacional, regional e internacional para a prevenção, preparação e resposta a pandemias.
A reunião deverá culminar na aprovação de uma declaração política orientada para a ação, acordada por consenso através de negociações intergovernamentais.
Um encontro de alto nível para comemorar o 25.º aniversário da adoção da Declaração e do Programa de Ação de Durban – um plano global para a justiça e a igualdade racial – está marcado para o dia 28.
No dia seguinte, em 29 de setembro, irá acontecer a reunião plenária anual de alto nível para comemorar e promover o Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, naquela que é a prioridade máxima das Nações Unidas em matéria de desarmamento.
A UNGA81 decorre num contexto mundial complexo, marcado por tensões geopolíticas e conflitos crescentes, pressão sobre o financiamento do desenvolvimento e da própria organização, rápidas mudanças tecnológicas e o aquecimento global, fatores que continuam a testar o sistema internacional.
A Assembleia-Geral é o órgão no qual os 193 Estados-membros da ONU se sentam em pé de igualdade e tem uma função exclusivamente representativa, uma vez que o verdadeiro poder é exercido pelo Conselho de Segurança, em que cinco grandes potências (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) são membros permanentes com direito de veto.
No biénio 2027–2028, Portugal estará sentado no Conselho de Segurança como membro não-permanente.
Quando a ONU foi criada em 1945, após a Segunda Guerra Mundial, apenas 51 países integravam a organização.
