Quase metade das cerca de 730 mil primeiras consultas de especialidade realizadas nos hospitais no primeiro semestre do ano, excluindo oncologia e cardiologia, excederam o tempo de espera recomendado, concluiu a Entidade Reguladora da Saúde (ERS).
Na monitorização que fez dos primeiros seis meses deste ano aos tempos de espera no Serviço Nacional de Saúde, a ERS refere que 49,7% das primeiras consultas de especialidade (excluindo as de oncologia e cardiologia) foram realizadas com tempo de espera superior ao aplicável para cada prioridade.
Segundo a ERS, citada pela Lusa, nos hospitais públicos, a percentagem de incumprimento mais elevada nas primeiras consultas já realizadas registou-se na prioridade “normal” (53,6%), enquanto nos hospitais com acordo com o SNS as maiores percentagens de incumprimento registaram-se nos níveis de prioridade mais elevados (59% nos “muito prioritários”).
O relatório da ERS refere também que no final de junho, aguardavam primeira consulta de especialidade 1.190.445 utentes – 1.086.105 com prioridade “normal”, 79.796 com prioridade “prioritário” e 24.544 com nível de prioridade “muito prioritário”.
Do total de utentes que aguardam a primeira consulta, 59,8% já tinham ultrapassado o tempo de espera recomendado, com os hospitais públicos a registarem uma maior percentagem de incumprimento (60,6%). Em ambos os casos (hospitais públicos e protocolados) a proporção de utentes com tempos de espera acima do recomendado foi mais elevada para os utentes classificados como “muito prioritários”.
A ERS explica também que não fez a habitual comparação com o período homólogo neste relatório porque, em abril, houve alterações na legislação, que alteraram os tempos nalgumas situações.
No documento hoje divulgado, a ERS analisa também os tempos de espera para cirurgias (excluindo oncologia e cardiologia), tendo considerado 321.175 cirurgias programadas em hospitais públicos, hospitais protocolados e hospitais de destino. Foram excluídas aquelas para as quais tinham sido emitidas notas de transferência ou vales cirurgia, mas em que não ocorreu cativação por parte do utente.
“O eventual incumprimento nestes casos estará associado à opção do doente em permanecer no hospital de origem”, explica a ERS.
Também aqui a alteração na legislação (a 01 de abril) dos tempos de espera dificultou a tarefa do regulador, que identificou utentes operados com prioridades não previstas na nova portaria.
Segundo o regulador, 16,3% das mais de 320 mil cirurgias consideradas foram realizadas para além do tempo de espera recomendado.
Quanto aos Cuidados de Saúde Primários (CSP), a ERS alerta que se mantêm os constrangimentos relacionados com a disponibilidade dos dados, pelo que optou por não incluir os resultados nesta área por não permitirem verificar integralmente o cumprimento dos tempos de espera.
A monitorização hoje divulgada também não inclui a análise dos Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), pois, segundo a ERS, continua a não ser possível avaliar os tempos de espera por dificuldades relacionadas com os sistemas de informação utilizados pela maioria dos hospitais do SNS.
