A Ordem dos Farmacêuticos (OF) defendeu maior autonomia dos farmacêuticos na gestão de ruturas de medicamentos, no passado dia 23 de julho, na reunião da Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos, promovida pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
Durante a reunião foi apresentado o Relatório Anual sobre a Gestão da Disponibilidade de Medicamentos referente a 2025, que evidencia o trabalho desenvolvido pelo regulador na monitorização e gestão das situações de indisponibilidade de medicamentos.
A OF, representada pelo Secretário-Geral, Ricardo Santos, destacou, como refere uma nota publicada no portal da instituição, “a intervenção dos farmacêuticos na gestão destas situações, assegurando diariamente a continuidade das terapêuticas através da identificação de alternativas disponíveis, do aconselhamento aos utentes e da articulação com os restantes profissionais de saúde, evitando, em muitos casos, a interrupção dos tratamentos”.
Não obstante, pediu “o reforço dos atuais mecanismos de comunicação com farmacêuticos, médicos e doentes, garantindo uma disseminação rápida e eficaz da informação sempre que sejam identificadas situações de rutura, incluindo a divulgação das alternativas terapêuticas e das soluções definidas pelo Infarmed”. E reforçou a necessidade de “criar protocolos estruturados para a gestão de ruturas de medicamentos, à semelhança do que acontece em países como a Austrália, o Reino Unido, a França e a Espanha”. Nestes países, ainda de acordo com a nota mencionada, existem orientações específicas para cada situação de indisponibilidade, que definem de forma clara os procedimentos que os farmacêuticos podem adotar e o respetivo âmbito de atuação.
Neste contexto, a Ordem voltou a defender que, “em situações devidamente enquadradas por protocolos previamente definidos, os farmacêuticos possam substituir o medicamento prescrito por uma alternativa terapêutica adequada, mesmo que esta não pertença ao mesmo grupo homogéneo, mantendo a comparticipação do utente e assegurando a devida informação ao médico prescritor”.
Segundo a OF, esta medida permitiria “responder de forma mais célere às situações de rutura, evitar atrasos no acesso à terapêutica, reduzir a necessidade de novas consultas exclusivamente para alteração da prescrição e reforçar o contributo dos farmacêuticos para a continuidade dos cuidados de saúde”.
