A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) atualizou (Deliberação n.º 110/CD/2026, de 10 de novembro) a lista de medicamentos cuja exportação é temporariamente suspensa.
Segundo uma nota publicada no portal do regulador, esta suspensão visa “assegurar a normalização do abastecimento dos medicamentos críticos que estiveram em rutura no mês de outubro, os medicamentos que estejam a ser abastecidos ao abrigo de autorização de utilização excecional e todos os medicamentos comercializados ou temporariamente indisponíveis contendo quetiapina (formas orais sólidas), bem como contendo estradiol”.
A lista entra em vigor amanhã (dia 13).
Esta proibição destina-se a garantir o tempo necessário para restabelecer o fornecimento em todo o canal de distribuição após a ocorrência de uma rutura seguida do reabastecimento pelo titular da autorização de introdução no mercado e aplica-se a todos os intervenientes, incluindo os fabricantes.
