A ministra da Saúde disse que o Governo vai rever o despacho relativo à atividade dos médicos das Unidades de Acidente Vascular Cerebral (AVC), após alertas de várias associações e da Ordem dos Médicos.
“Quando alguma coisa não saiu da forma adequada, temos que olhar, falar com as pessoas e temos que, naturalmente, corrigir. E é isso que estamos a fazer”, afirmou ontem Ana Paula Martins aos jornalistas, à margem da inauguração da requalificação do Centro de Saúde de Miranda do Corvo, no distrito de Coimbra.
Segundo a ministra, o despacho “olhava especificamente, porque é necessário, para três áreas muito importantes” – neurorradiologia de intervenção, radiologia de intervenção e cardiologia de intervenção – e “tinha a melhor das intenções” no sentido de identificar a remuneração das equipas e a sua própria constituição.
“É a primeira vez que havia um despacho próprio”, indicou.
Após a publicação, Ana Paula Martins referiu que o seu gabinete e ela própria foram alertados por várias associações que representam os médicos e as equipas que trabalham nesta área, bem como a Ordem dos Médicos, que “disseram que aquele despacho não se adequava à operação”.
A ministra adiantou estar num “diálogo muito próximo” com a Ordem dos Médicos, com a Ordem dos Enfermeiros e com as sociedades científicas para “construir este despacho que, de alguma maneira, vai substituir o anterior, retroagindo em termos jurídicos naquilo que é possível, para que ninguém fique prejudicado”.
O Sindicato dos Médicos do Norte (SMN) exigiu ontem ao Governo a “correção imediata” do despacho que “exclui injustificadamente” os médicos das Unidades de AVC do regime de produção adicional associada à trombectomia.
Num comunicado, enviado à Lusa, o sindicato, afeto à Federação Nacional dos Médicos (Fnam), adiantou que enviou uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e à Direção Executiva do SNS a exigir “a reapreciação urgente” do Despacho n.º 8134-A/2026, de 29 de junho, que regula o pagamento por produção adicional em procedimentos de Neurorradiologia, Cardiologia e Radiologia de Intervenção (incluindo as vias verdes de AVC e enfarte) no SNS.
O SMN alertou que “sem os médicos das Unidades de AVC, a trombectomia simplesmente não acontece”, e que “ao deixar estes profissionais de fora, a ministra da Saúde cria uma discriminação incompreensível entre membros da mesma equipa multidisciplinar, desvalorizando médicos cuja intervenção é indispensável para salvar vidas”.
“O despacho remunera neurorradiologistas de intervenção, anestesiologistas, enfermeiros e técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, mas ignora os médicos que avaliam os doentes, ativam e coordenam a Via Verde AVC, decidem a referenciação para trombectomia e asseguram a responsabilidade clínica antes e depois do procedimento”, sublinhou.
