A segunda Avaliação Clínica Conjunta (Joint Clinical Assessment – JCA) ao abrigo do novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde foi publicada na página da Comissão Europeia.
O relatório diz respeito a um medicamento utilizado no tratamento do cancro do pulmão de pequenas células em estadio extenso (CPPC-EE) e que recebeu a designação de medicamento órfão pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA). Foi aprovado a nível da União Europeia no dia 29 de maio de 2026.
Em paralelo, “os organismos europeus de avaliação de tecnologias de saúde procederam à avaliação clínica conjunta, ao abrigo do Regulamento (EU) 2282/2021, que estabeleceu as regras para a Avaliação de Tecnologias de Saúde na União Europeia. Esta avaliação contou com a participação da agência alemã IQWIG como avaliador e com o INFARMED como coavaliador, reforçando o envolvimento ativo de Portugal na implementação do novo sistema europeu”, refere a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), no seu portal.
Com esta segunda avaliação concluída, prossegue a implementação progressiva do novo sistema europeu. Atualmente, encontram se em curso doze avaliações clínicas conjuntas.
