ERS: Unidades privadas simulam convenções com SNS 0 108

ERS: Unidades privadas simulam convenções com SNS

09 de Julho de 2015

A Entidade Reguladora da Saúde detetou que várias unidades de saúde privadas simularam convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e algumas solicitaram inclusivamente o pagamento de taxas moderadoras.

 

Este esquema fraudulento foi descoberto devido a queixas de utentes, segundo avançou a “Renascença”.

 

Num dos casos, a unidade investigada indicava aos utentes ter convenção com o SNS na área dos meios complementares de diagnóstico de cardiologias. Noutras situações estavam em causa cuidados de fisioterapia ou reabilitação ou ainda da área de estomatologia. 

 

A Entidade Reguladora determina a estas unidades que se abstenham, de forma imediata, a prestar cuidados de saúde aos utentes do SNS sem terem convenção para o efeito. 

 

Algumas destas unidades, ainda que sem convenção, atendiam utentes portadores de credenciais emitidas pelo SNS, chegando a cobrar preços pelos serviços prestados mesmo a utentes que estariam isentos do pagamento de taxas moderadoras.

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