O técnico de farmácia tem acompanhado o farmacêutico, na prática profissional, desde há décadas. A designação da profissão nem sempre foi a mesma. Inicialmente como auxiliares de farmácia, iniciavam muitas vezes as funções em tenra idade, sob o olhar atento e rigoroso do farmacêutico, que levava muito a sério o seu papel de formador e acima de tudo, mentor. Os auxiliares de farmácia, vulgo ajudantes técnicos de farmácia, desempenharam durante muitos anos um papel muito importante nas suas respetivas farmácias. Eram tidos como membros respeitados pela população e pela equipa da Farmácia. Foram eles próprios mentores de jovens, que anos mais tarde se apresentavam como estagiários, sejam eles farmacêuticos ou técnicos de farmácia (desta vez licenciados). Eu próprio tive o privilégio de privar com vários ajudantes técnicos que me apoiaram no meu percurso, enquanto profissional. Partilharam comigo não só os seus conhecimentos, obtidos, cimentados e desenvolvidos ao longo de décadas de prática, mas também as competências comunicacionais e relacionais. Muitos eram os pacientes que procuravam aquela Farmácia, para falar com o Sr. Daniel ou a menina Carolina – nomes reais de ajudantes técnicos que tive o prazer de conhecer durante o meu percurso. Eles eram a face da Farmácia. Quando muitas vezes as equipas de farmacêuticos mudavam, eles mantinham-se, fiéis ao seu local de aprendizagem, à sua Farmácia, que era afinal a sua segunda casa.
A profissão foi evoluindo, as leis foram alteradas e em 2007, foi revogado o registo de prática dos auxiliares de farmácia. Foi um marco importante para os atuais técnicos de farmácia. Mas não foi um ato isolado. Os profissionais da área das tecnologias da saúde (onde os técnicos de farmácia se incluem) tiveram uma evolução notável a nível hospitalar. De forma mais estruturada, como Técnicos e auxiliares dos Serviços Clínicos (1961 a 1976), posteriormente como Técnicos Auxiliares dos Serviços Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (1977 a 1984). Em 1985 passam a integrar a carreira dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e mais recentemente, em 2017, a carreira especial dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica. Esta evolução da carreira hospitalar foi acompanhada por uma evolução ao nível da formação. Inicialmente a formação era ministrada em centros de preparação de técnicos e auxiliares dos serviços clínicos ou nas Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde e Assistência do Ultramar (década de 60-70). Na década de 1980 são criadas as Escolas Técnicas dos Serviços de Saúde, que acabaram por evoluir em 1990 para as Escolas Superiores de Tecnologia da Saúde de Porto, Lisboa e Coimbra. A formação do técnico de farmácia, assim como os de outros profissionais no âmbito hospitalar, evoluiu de uma aprendizagem técnica para graus de bacharel e posteriormente de licenciatura. Atualmente, um Técnico de Farmácia, para poder exercer a sua profissão, tem de completar uma Licenciatura com 240 ECTS, 4 anos de formação, das quais 1 será obrigatoriamente de Estágio/Educação Clínica. Todas as Escolas Superiores de Saúde (ou de Tecnologia da Saúde) estão integradas no Ensino Superior Politécnico, embora algumas delas estejam integradas em Universidades. Como é o caso da Escola Superior de Saúde do Algarve, que está integrada na Universidade do Algarve.
Esta evolução marcou uma clivagem importante. Os técnicos de farmácia já não eram formados e treinados nas farmácias desde a sua juventude. Eles passaram a chegar às farmácias, tal como os farmacêuticos, vindos de um sistema de ensino formal, com todo um leque de conhecimentos teóricos e práticos muito superior aos dos ajudantes técnicos de outrora. Já não eram jovens de 16 anos, mas sim adultos de 21 anos que passaram pelo ensino superior e vêm agora apresentar-se ao mundo do trabalho. Mas a ligação à farmácia comunitária continuava, e continua, a fazer parte da formação destes jovens. O estágio em farmácia comunitária continua a ser obrigatório para estes profissionais e continua a ser na farmácia, onde a aprendizagem toma um novo rumo e um novo sentido. Afinal, todos nós que já trabalhamos em farmácia comunitária sabemos que há muita coisa que os livros não ensinam. E é neste ambiente profissional, juntamente com farmacêuticos, muitas vezes jovens e também recém-formados, que estes técnicos começam a exercer a sua profissão.
Os técnicos de farmácia de hoje continuam a trabalhar juntamente com os farmacêuticos. Os farmacêuticos continuam a contribuir para a formação destes profissionais, seja nas Escolas, seja no estágio. São os próprios farmacêuticos que reconhecem a mais-valia que é ter mais um profissional devidamente habilitado a exercer funções ao seu lado. Embora tudo isto soe bem e fique bem no papel, na prática a situação não é tão linear. A formação dos técnicos de farmácia atuais permite-lhes acesso a um conjunto vasto de atividades ou competências, que muitas vezes parecem estar “vedadas”, não por imperativos legais, mas por entendimentos corporativistas ou (imagina-se só) por falta de acessos informáticos. O caso da administração de vacinas e injetáveis é provavelmente a situação mais flagrante, principalmente porque representou um retrocesso, face a uma situação anterior, onde técnicos e farmacêuticos, que frequentavam a mesma formação, nas mesmas entidades, poderiam administrar vacinas e injetáveis. Um artigo recente na revista Healthcare demonstrou que os técnicos de farmácia contribuem significativamente para a administração de vacinas, educação do paciente e otimização do fluxo de trabalho, particularmente em farmácias comunitárias. A pandemia de COVID-19 acelerou o seu envolvimento em programas de imunização. Países como os Estados Unidos da América, Canadá, Dinamarca e mais recentemente o Reino Unido apostam nos técnicos de farmácia como membros mais ativos no processo de vacinação na Farmácia. Não deixa de ser curioso que todos estes países têm qualificações formais inferiores às Portuguesas, para aceder à profissão. O mesmo se tem vindo a aplicar a outros serviços prestados pelas farmácias.
Sem entrarmos em disputas profissionais, vamos analisar esta premissa do ponto de vista da gestão. De que forma pode uma empresa funcionar efetivamente, maximizando os seus serviços, se uma porção significativa dos seus funcionários, embora devidamente capacitados, estejam impedidos de exercer determinadas funções? A resposta simples é: Não pode. Uma empresa precisa de maximizar os seus recursos e isso implica garantir que não existem barreiras artificiais, que impeçam o crescimento da sua equipa e dos serviços que estes podem prestar. Muitas das competências técnicas exigidas para os serviços farmacêuticos não são adquiridas na formação de base (MICF ou LF), mas são desenvolvidas em formação contínua. Portanto é necessário que existam formas de formar e de re-certificar todos os profissionais, que demonstram competência para realizar estas intervenções e não apenas filtrar por grau académico de base. Para os técnicos de farmácia, apresentar e discutir estes temas não é fácil. Não dispõem ainda de uma entidade com o mesmo peso representativo de uma Ordem Profissional. Por isso, nem sempre têm oportunidade de ser ouvidos quando são propostas novas leis, normas ou regulamentos. Não estão tão presentes nas entidades reguladoras ou associativistas das farmácias, nem têm a mesma visibilidade nas publicações que habitualmente chegam às farmácias. Os técnicos de farmácia podem inclusivamente sentir-se “traídos” pelas instituições reguladoras e associativistas, que dificultam o acesso e progressão da profissão e simultaneamente advogam por quadros não farmacêuticos com “outro pessoal devidamente habilitado”.
Urge inverter esta situação, não só para valorizar os técnicos de farmácia, mas também para assegurar que, na farmácia comunitária, apenas profissionais qualificados e pertencentes a profissões regulamentadas exercem as suas funções, garantindo assim a segurança dos nossos utentes. O técnico de farmácia não substitui o farmacêutico, da mesma forma que o farmacêutico não substitui o médico. O técnico de farmácia e o farmacêutico têm o privilégio de trabalhar juntos, de discutir como pares, de evoluir e contribuir para os cuidados de saúde dos nossos utentes. É nossa responsabilidade conjunta garantir a qualidade dos serviços e dos profissionais, que exercem funções em contexto de farmácia de oficina.
Ângelo Jesus, PhD
Professor Coordenador
Escola Superior de Saúde, Instituto Politécnico do Porto
