Foi publicada na terça-feira na página da Comissão Europeia a primeira Avaliação Clínica Conjunta (Joint Clinical Assessment – JCA) ao abrigo do novo Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde.
O relatório relativo ao Ojemda (tovorafenib), um medicamento utilizado no tratamento de doentes com idade igual ou superior a seis meses com glioma pediátrico de baixo grau, aprovado na União Europeia (UE) em abril de 2026, constitui a primeira avaliação clínica realizada no novo quadro regulamentar europeu, que visa reforçar a cooperação entre Estados-Membros e harmonizar metodologias de avaliação de tecnologias de saúde.
Com este novo regime, “a UE passa a dispor de um processo conjunto e estruturado para a avaliação clínica de determinados medicamentos e dispositivos médicos, permitindo evitar duplicação de esforços, promover maior consistência científica e apoiar decisões nacionais mais informadas”, refere a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), no seu portal, acrescentando que “o objetivo central do Regulamento Europeu de Avaliação de Tecnologias de Saúde é contribuir para um acesso mais rápido e equitativo dos doentes a tecnologias inovadoras, através de avaliações robustas e partilhadas entre os países da UE”.
O regulador revela ainda que nos próximos meses, prevê-se a divulgação de novos relatórios JCA, que poderão ser utilizados pelos Estados-Membros nas fases subsequentes de avaliação e decisão nacional sobre o financiamento de novos medicamentos.
Atualmente, encontram-se em curso quinze avaliações clínicas conjuntas.
