A Associação Nacional das Farmácias (ANF) constituiu formalmente a Comissão de Ética para a Saúde das Farmácias Portuguesas (CESFP), um órgão independente, multidisciplinar e de natureza consultiva, que terá como missão promover e assegurar os mais elevados padrões éticos na investigação e na prestação de cuidados desenvolvidos no contexto das farmácias comunitárias.
A primeira reunião da Comissão decorreu no dia 28 de julho, assinalando o início da atividade daquele que será um instrumento fundamental para apoiar o desenvolvimento de investigação científica em contexto real nas farmácias portuguesas.
A criação da CESFP surge, como explica a ANF em comunicado, “num momento em que as farmácias comunitárias assumem um papel crescente na produção de conhecimento em saúde, beneficiando da sua proximidade às populações, da sua capilaridade territorial e da relação privilegiada de confiança que estabelecem diariamente com milhões de portugueses”. Esta posição permite às farmácias contribuir de forma particularmente relevante para a produção de conhecimento baseado em dados e evidência, recolhidos em contexto real de prestação de cuidados.
A utilização deste tipo de evidência levanta, contudo, desafios éticos específicos, relacionados com a proteção do ser humano, a confidencialidade da informação, o consentimento informado, livre e esclarecido, a utilização secundária de dados e a gestão de potenciais conflitos de interesse, exigindo mecanismos robustos de supervisão ética e científica.
A Comissão terá precisamente como missão “assegurar que a investigação desenvolvida no âmbito das farmácias portuguesas respeita os princípios da dignidade da pessoa humana, da autonomia, da beneficência, da justiça e da integridade científica, contribuindo para a inovação em saúde, garantindo sempre a proteção dos participantes e o reforço da confiança social na investigação em saúde”, refere ainda a associação.
A CESFP é composta por 11 elementos, sendo presidida por Amílcar Falcão e tendo como vice-presidente Jaime Correia de Sousa. Integram ainda a Comissão Ana Margarida Advinha, Carmen Monteiro, Domingos Ferreira, Filipa Alves da Costa, Gilberto Alves, Jaime Melancia, Luís Reis Sobral, Mara de Sousa Freitas e Ricardo Mexia.
”A proximidade das farmácias às comunidades cria oportunidades únicas para produzir conhecimento relevante para as pessoas e para o sistema de saúde. Há uma responsabilidade associada à aplicação desse conhecimento científico na prática clínica e nos cuidados de saúde. A missão da Comissão será garantir que este potencial de geração de conhecimento é desenvolvido com total respeito pelos princípios éticos fundamentais, condição essencial para assegurar a qualidade, credibilidade e confiança que a sociedade deposita na ciência”, sublinha, em comunicado, Amílcar Falcão.
Para a presidente da ANF, Ema Paulino, “as farmácias são hoje espaços de prestação de cuidados, de acompanhamento clínico, de prevenção e, cada vez mais, de produção de conhecimento em saúde”.
“A criação desta Comissão de Ética representa um passo natural na maturidade científica do setor e uma garantia de que a investigação desenvolvida neste contexto continuará a cumprir os mais elevados padrões éticos e de integridade científica. Queremos que as farmácias portuguesas sejam cada vez mais parceiras da investigação e da inovação em saúde, sempre com as pessoas, os seus direitos e a sua confiança – um dos mais importantes ativos da rede de farmácias – no centro de todas as decisões”, acrescentou.
