OF coordena projeto sobre ética e regulamentação nos PALOP 0 241

A OF recebeu um financiamento de 300 mil euros para desenvolvimento do projeto BERC-Luso – Ética e Reforço da Capacitação Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP). Por três anos, a OF, o INFARMED, a CEIC e o Instituto de Bioética da UCP vão apoiar a regulamentação do setor farmacêutico nos países lusófonos, com especial enfoque nas áreas da ética e ensaios clínicos.

O projeto BERC-Luso iniciou-se em outubro do ano passado e será desenvolvido em quatro países subsaarianos: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique, envolvendo as suas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN), em parceria com instituições portuguesas especialistas em revisão ética e supervisão regulamentar.

O BERC-Luso é financiado pelo Programa EDCTP2 – Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos –, e conta com o apoio da União Europeia. Nos quatro PALOP, o BERC-Luso tem o propósito de desenvolver e robustecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e capacitar a revisão ética da investigação clínica, por forma a preservar o interesse da saúde pública. Permite, assim, que a indústria farmacêutica prossiga a sua atividade, à luz dos valores éticos e culturais e da legislação internacional.

A gestão deste projeto é assegurada por um órgão executivo que integra representantes as quatro instituições portuguesas – a OF, como entidade coordenadora, o INFARMED, a Comissão de Ética para a Investigação Clínica (UCP) e a Cátedra UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (UCP). O projeto tem término em setembro de 2021 e a coordenação está a cargo de Maria do Céu Patrão Neves, associada à OF na liderança do projeto.

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