Os Estados Unidos da América (EUA) preveem financiar até 15 projetos de saúde em Moçambique, num programa de 180 milhões de dólares (153,8 milhões de euros) destinado a reforçar serviços, sistemas e instituições públicas até 2030.
O financiamento, sujeito à disponibilidade de fundos, consta de um aviso do Gabinete de Segurança Global da Saúde e Diplomacia (GHSD) do Departamento de Estado norte-americano, consultado hoje pela Lusa e que convida organizações a apresentarem manifestações de interesse para apoiar a implementação do Memorando de Entendimento para a Saúde, assinado entre os governos dos dois países.
O acordo abrange o período de abril de 2026 e dezembro de 2030 e prevê uma mudança gradual da ajuda norte-americana para um modelo de saúde mais liderado pelas instituições moçambicanas, e as candidaturas devem ser submetidas até 15 de setembro.
Segundo o documento, analisado pela Lusa, os projetos a financiar deverão contribuir para a transição de Moçambique para um sistema de saúde sustentável, integrado e responsável, capaz de melhorar resultados sanitários, reforçar a prestação de serviços e consolidar a liderança nacional sobre o setor.
O programa representa uma mudança de estratégia da ajuda norte-americana ao setor da saúde, passando a um sistema liderado pelas instituições do Estado moçambicano, assente em financiamento entre governos.
“O apoio do Governo dos EUA será transferido de um modelo orientado por parceiros implementadores para um modelo liderado pelo Governo, baseado no desempenho e incorporando mecanismos de verificação”, refere o memorando.
Entre os beneficiários previstos figuram o Ministério das Finanças, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Combate ao SIDA (CNCS), a Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM) e os serviços provinciais de saúde.
O documento identifica seis áreas prioritárias de investimento, começando pela prestação integrada de serviços de saúde, incluindo VIH/SIDA, tuberculose, malária, saúde materna e infantil e imunização, bem como o reforço dos serviços comunitários e provinciais, com foco nas áreas de maior incidência de doença e nas populações mais vulneráveis.
Foca ainda na segurança sanitária, incluindo vigilância epidemiológica, resposta a surtos, laboratórios, biossegurança, equipas de resposta rápida e formação de recursos humanos especializados para deteção e resposta a emergências de saúde pública.
Uma terceira área aposta na digitalização dos serviços de saúde, através do desenvolvimento de sistemas interoperáveis de informação sanitária, armazenamento e partilha de dados, apoio à tomada de decisões e expansão de soluções tecnológicas a mais de 1.900 unidades sanitárias do país.
“O beneficiário apoiará o Governo moçambicano no desenvolvimento, implementação e expansão de um ecossistema nacional de saúde digital integrado, interoperável, inovador e sustentável, alinhado com a Estratégia de Saúde Digital (ESD-MZ 2025-2034)”, lê-se.
Prevê igualmente investimentos no reforço das cadeias logísticas de medicamentos e produtos de saúde, incluindo previsão de necessidades, gestão de existências, transportes, armazéns e sistemas de informação para evitar ruturas de stock e melhorar a disponibilidade de medicamentos.
Uma quinta componente destina-se ao fortalecimento institucional do sistema de saúde, abrangendo laboratórios, recursos humanos, financiamento da saúde, governação, gestão financeira pública e mecanismos de prestação de contas. Os EUA pretendem apoiar a absorção gradual pelo Estado de funções e trabalhadores atualmente financiados por parceiros internacionais, procurando assegurar a sustentabilidade financeira dos serviços.
Reserva um eixo específico para o distrito de Gorongosa, província de Sofala, prevendo a construção, equipamento e operacionalização do Hospital Regional de Gorongosa, além do reforço de serviços de saúde materna e infantil, malária, tuberculose, VIH e cuidados primários.
