A Ordem dos Farmacêuticos (OF) apresentou um conjunto de propostas no âmbito do Pacto Estratégico para a Saúde, uma iniciativa do Presidente da República e coordenado por Adalberto Campos Fernandes para refletir sobre o futuro do sistema de saúde em Portugal.
A OF, como refere no seu portal, apresentou vários contributos estruturados em torno de cinco princípios estratégicos considerados essenciais para reforçar a capacidade de resposta e a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente:
- Acesso e Capacidade de Resposta – “a Ordem defende medidas que permitam melhorar a organização e a integração dos cuidados, reforçar a articulação entre os diferentes níveis de prestação e potenciar o contributo das farmácias e dos farmacêuticos para aumentar a resposta do sistema, reduzir tempos de espera e aproximar os cuidados dos cidadãos. Entre as iniciativas propostas pela Ordem encontram-se colaboração com o setor privado e social, novas modelos de organização das ULS, intervenção farmacêutica em situações clínicas ligeiras e a integração de cuidados”.
- Profissionais de Saúde – “é prioritária a valorização dos profissionais, através da melhoria das condições de exercício, da contratação e retenção de recursos humanos, da qualificação e da consolidação da carreira farmacêutica, reconhecendo que a qualidade dos cuidados depende de equipas motivadas e devidamente capacitadas”.
- Sustentabilidade e Governação – “é proposto um modelo assente na utilização eficiente dos recursos, na racionalização da despesa, na adoção de modelos de financiamento baseados em valor e numa governação orientada para resultados, garantindo simultaneamente a sustentabilidade financeira e a qualidade da resposta assistencial”.
- Inovação e Qualidade – “a Ordem defende o reforço da interoperabilidade dos sistemas de informação em saúde, o acesso integrado aos dados clínicos, a promoção da investigação e da inovação terapêutica e o desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional, enquanto fatores determinantes para cuidados mais seguros, eficientes e centrados no doente”.
- Proximidade e Equidade – “necessidade de garantir que todos os cidadãos tenham acesso atempado e equitativo aos medicamentos e aos cuidados de saúde, defendendo a aceleração da dispensa de medicamentos hospitalares em proximidade e o reforço da articulação entre os diferentes níveis de cuidados, reduzindo desigualdades territoriais e promovendo uma resposta mais próxima das populações”.
A OF defende que este Pacto “deve ser um verdadeiro compromisso de longo prazo para o SNS, assente na estabilidade, na previsibilidade e na continuidade das políticas públicas, refletido num modelo de governação transparente e participado, envolvendo profissionais de saúde, associações de doentes, academia e sociedade civil, bem como da definição de objetivos concretos, indicadores mensuráveis e mecanismos de monitorização que assegurem a sua efetiva implementação”.
