Ministro promete acordo com empresas farmacêuticas «dentro de dias» e reconhece atraso 0 178

Ministro promete acordo com empresas farmacêuticas «dentro de dias» e reconhece atraso

 


03 de julho de 2018

O ministro da Saúde reconheceu hoje que o acordo com a Indústria Farmacêutica para a despesa com medicamentos está atrasado, mas garantiu que será assinado «dentro de poucos dias».

Adalberto Campos Fernandes admitiu que o acordo que devia ter sido estabelecido para 2018 com a indústria farmacêutica sobre a despesa pública com medicamentos «atrasou um bocadinho», indicando que tal se deveu ao facto de o Governo querer tornar esse acordo «mais exigente e equilibrado e mais interessante para o Estado».

«Acreditamos que dentro de breves dias assinaremos o acordo», afirmou o ministro da Saúde hoje aos jornalistas, indicando que não se trata apenas de estabelecer uma meta para a despesa pública com medicamentos.

O novo acordo que está a ser trabalhado pelos ministérios da Saúde e das Finanças com a indústria deve introduzir outras variáveis, que o tornam «inovador», acrescentou, sem apresentar mais detalhes.

A associação da Indústria Farmacêutica tinha hoje apelado ao Governo para firmar, este ano, um novo acordo relativo à despesa pública com medicamentos, como o que tinha sido assinado em 2016 e que está a terminar.

Além de um novo acordo para depois de 2018, está também ainda por assinar o acordo específico relativo a este ano. O acordo genérico em vigor é válido para o triénio 2016/2018, mas não chegou a ser assinado o acordo específico para 2018, ao contrário do que aconteceu em 2017 e em 2016.

O presidente da Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (Apifarma), João Almeida Lopes, reconheceu o esforço que o Ministério da Saúde tem feito na aprovação de novos medicamentos em Portugal, mas entendeu que é preciso «fazer mais» e recusou «raciocínios frios e impessoais que resultam em cortes» na saúde e barram o acesso a cuidados.

«Em Portugal temos até agora conseguido encontrar os diferentes equilíbrios necessários, mesmo durante o período de assistência financeira [‘troika’]», disse João Almeida Lopes na abertura da conferência “Um Compromisso Com as Pessoas”, que decorreu hoje em Lisboa.

O representante da Indústria Farmacêutica lembrou a importância do acordo assinado com o Estado português para o triénio 2016-2018, sublinhando que «é fundamental que o acordo seja confirmado em 2018».

Nesse acordo, a indústria farmacêutica compromete-se a colaborar para atingir os objetivos orçamentais para a despesa pública com medicamentos em meio hospitalar e em ambulatório, tendo como objetivo «garantir a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

O acordo fixa para cada ano um referencial de despesa pública com medicamentos.

O presidente da APIFARMA rejeitou «visões puramente economicistas» que agravem a qualidade dos tratamentos dos doentes portugueses e reconhece que é necessário «evoluir para uma metodologia que permita otimizar os resultados em saúde», colocando o doente no centro do sistema.

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