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Farmácias e óticas vão ser mais controladas e fiscalizadas

16 de setembro de 2014

As farmácias e óticas vão ter um controlo mais apertado e fiscalizações regulares devido aos cuidados de saúde que prestam, sejam eles consultas, análises, rastreios e até aconselhamento de tratamentos. Isto porque estes cuidados não eram controlados por nenhum organismo até aqui.

Estas unidades passam a ser obrigadas a registar-se e até a licenciar-se, o que pode mesmo justificar obras e mudanças nos espaços comerciais, desde casas de banho a gabinetes, segundo dois pareceres da Entidade Reguladora da Saúde (ERS). Há farmácias já a equacionar deixar de prestar estes serviços, adiantou o “Diário de Notícias”.

No caso das farmácias e parafarmácias, tem havido diversas denúncias e exposições relativas à ausência de vigilância e até à realização de funções que outros profissionais defendem ser da sua competência, como acontece com os enfermeiros e os médicos.

Os pareceres da ERS clarificam em que casos podem intervir nas farmácias, parafarmácias e óticas, ficando as restantes a cargo do INFARMED. O documento diz que não cabem ao regulador do medicamento as «atividades de informação e aconselhamento sobre o uso do medicamento, bem como as de prevenção, diagnóstico e tratamento».

Exemplos são as medições de níveis de glicemia, colesterol, tensão arterial, aplicação de vacinas contra a gripe e consultas como as de nutrição, podologia ou psicologia. A ERS refere que as unidades que as praticarem «estarão sujeitas à obrigação de registo».

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