A colheita de órgãos de dadores falecidos em paragem cardiorrespiratória controlada nos cuidados intensivos vai passar a ser permitida a partir de final de agosto, segundo o despacho hoje publicado em Diário da República.
À semelhança do que já ocorre em diversos países, como Espanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos da América e Nova Zelândia, o novo regime passa a contemplar a colheita de órgãos e tecidos em dadores falecidos em paragem circulatória na categoria III de Maastricht, que se refere à colheita após paragem cardiorrespiratória controlada, como quando alguém com doença irreversível não responde a tratamentos nos cuidados intensivos.
Segundo noticiou a RTP, citada pela Lusa, a fase piloto, que durará entre seis meses a um ano, vai abranger os hospitais de S. João (Porto), Santa Maria e S. José (Lisboa) e a Unidade Local de Saúde de Coimbra.
No despacho, assinado pela secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, o Governo recorda que, à semelhança do que sucede na generalidade dos países, em Portugal a escassez de órgãos para transplantação continua a ser o principal fator limitativo no acesso a esta terapêutica.
Lembra ainda que, em resultado do aumento da prevalência de doenças crónicas, do envelhecimento da população e da crescente diversidade de patologias com indicação para transplante, prevê-se o agravamento desta realidade.
Com esta nova possibilidade, os especialistas preveem conseguir entre 50 a 100 dadores extra por ano.
Segundo os dados divulgados na segunda-feira, quando se assinalou o Dia Nacional da Doação e da Transplantação, Portugal registou em 2025 máximos históricos de transplantes cardíacos (70) e pulmonares (90).
Os dados do Instituto Português do Sangue e Transplantação (IPST) enviados à Lusa indicam que, no ano passado, foram realizados um total de 948 transplantes, mais do que os 932 do ano anterior.
Além dos 70 transplantes de coração e 90 de pulmão, no ano passado foram ainda realizados 525 transplantes de rim, 246 de fígado e 17 de pâncreas.
Os mesmos dados mostram que, no ano passado, foram registados 370 dadores falecidos e 88 vivos.
Segundo os números do IPST, no ano passado, houve 232 órgãos que não foram transplantados após a colheita, por diversos motivos, entre eles “achados macroscópicos”, neoplasias e resultados de avaliações microscópicas (biópsias).
O despacho hoje publicado entra em vigor daqui a 30 dias.
