PTRR prevê criação de reserva de medicamentos e de dispositivos médicos 225

O Governo apresentou ontem o PTRR – Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência, um plano nacional para 2026–2034 que combina recuperação imediata das áreas afetadas pelas tempestades com investimentos estruturais para proteger e reforçar a capacidade de resposta do país.

Uma das medidas previstas para ser operacionalizada num horizonte temporal de médio prazo (entre 2027 e 2029) é a “criação da reserva de medicamentos e de dispositivos médicos e prestação de cuidados de saúde domiciliários mais críticos”.

De acordo com o documento, a medida, com um custo previsto de 70 milhões de euros, visa “garantir a disponibilidade de medicamentos, dispositivos médicos e cuidados domiciliários críticos em cenários de emergência”.

Neste contexto, prevê “a aquisição centralizada de medicamentos e outros bens e equipamentos, armazenamento e reserva central e regional, monitorização de stocks e articulação entre os vários intervenientes do setor”.

Complementarmente, ainda segundo o documento, “inclui o planeamento nacional das terapias críticas e a monitorização de doentes e consumíveis, assegurando a continuidade assistencial em situações de disrupção das cadeias de abastecimento”.

A nível estratégico, “contribui para a resiliência do sistema de saúde, garantindo que os cuidados mais críticos e os bens essenciais permanecem acessíveis à população em cenários de catástrofe, pandemia ou interrupção logística, reforçando a capacidade de resposta e a autonomia do sistema nacional de saúde”.