O imposto sobre as bebidas adicionadas de açúcar ou edulcorantes (IABA) rendeu 533,2 milhões de euros desde a sua criação, em 2017, tendo sido sempre consignado ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Contudo, de acordo com o Público, citado pelo Eco, o atual Governo decidiu que este imposto, conhecido como imposto “coca-cola”, deixou de estar afeto ao SNS, passando a ir para o bolo geral dos impostos arrecadados, contrariando a motivação para a qual foi originalmente criado e a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
A alteração foi introduzida no Orçamento do Estado de 2026 e, segundo justifica fonte oficial do Ministério da Saúde, visa “simplificar o modelo de consignações específicas, mantendo o princípio de que o financiamento global do SNS é assegurado através das dotações do Orçamento do Estado, enquanto os mecanismos de consignação são utilizados sobretudo quando estão diretamente associados a objetivos concretos de política de saúde pública”.
