Hong Kong recebe o visitante com a verticalidade agressiva das suas torres corporativas e a densidade sufocante das suas artérias comerciais. É uma cidade de negócios por excelência, povoada por executivos ocidentais de fato escuro e uma multidão local que se move com uma celeridade mecânica.
Todavia, ao olhar microscópico, a cidade revela matizes deliciosamente incongruentes. Nas jovens locais, nota-se um kitsch assumido e paradoxal: roupas adornadas com figuras de desenhos animados combinadas com maquilhagens de contornos arredondados e cores vivas, numa tentativa explícita de suavizar os traços asiáticos e reivindicar uma estética híbrida. Esta cena urbana traduz a posição geopolítica singular de Hong Kong: um centro financeiro global apanhado na tenaz entre o capitalismo anglo-saxónico e o controlo político de Pequim. A autonomia regulatória da cidade esvai-se, mas o seu papel como ponte de capital de investigação (I&D) permanece relevante.
Na biotecnologia, a China avança a passos largos na captura de propriedade intelectual, enquanto a Europa assiste passivamente à migração dos investimentos mais inovadores para a Ásia e para os Estados Unidos, sufocada por exigências burocráticas e por um mercado fragmentado. Esta perda de competitividade europeia encontra o seu reflexo mais crítico na forma como Portugal gere a despesa farmacêutica.
Propaga-se recorrentemente na opinião pública o mito de que os custos com medicamentos estão a sufocar o orçamento da Saúde. Trata-se de uma falácia contabilística. Os dados reais demonstram que, apesar do envelhecimento acentuado da população e do surgimento de terapêuticas inovadoras, a despesa pública líquida do Estado português com medicamentos situa-se em valores praticamente idênticos aos registados em 2010. A despesa bruta cresce, é certo; contudo, o Estado recupera essa margem através das cláusulas de devolução impostas à Indústria Farmacêutica — o chamado clawback — e de notas de crédito extraordinárias. Este mecanismo transfere anualmente entre quatrocentos e quinhentos milhões de euros do sector privado para o orçamento público, mascarando a incapacidade do SNS em gerir os seus custos operacionais. Sem considerar os impostos e taxas pagas.
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Em simultâneo, Portugal penaliza gravissimamente os seus cidadãos no acesso à inovação. O indicador europeu W.A.I.T. da EFPIA confirma que o tempo médio de espera entre a aprovação de um medicamento pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA) e a sua efetiva disponibilização e comparticipação pelo INFARMED ultrapassa os setecentos dias. Enquanto na Alemanha ou em Espanha os novos fármacos chegam aos doentes em poucos meses, em Portugal os cidadãos esperam quase dois anos.
Para agravar o cenário, a fixação cega de preços de referência colocou mais de uma centena de medicamentos essenciais e genéricos de baixo custo em risco permanente de escassez, pois a sua comercialização tornou-se economicamente inviável.
A solução passa por reformular estruturalmente o clawback, fixando um teto dinâmico e previsível, e criar um mecanismo de acesso precoce com prazo máximo de avaliação fixado nos cento e oitenta dias. Taticamente, devem implementar-se acordos de partilha de risco (Managed Entry Agreements) baseados em resultados reais e atualizar os preços mínimos de referência para evitar a rutura de medicamentos vitais de baixo custo.
Nelson Ferreira Pires
Diretor-geral da Recordati
Ao longo dos próximos dias serão publicados novos capítulos deste Diário de Viagem à China.
