O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou ontem em Torres Vedras que quer garantir médicos de família nos centros de saúde, com a criação de Unidades de Saúde Familiares (USF), tenham elas gestão pública ou privada.
Recordando uma cidadã que dizia que “não queria saber se a USF era pública ou privada, mas queria era o seu problema [falta de médico de família] resolvido”, Luís Montenegro afirmou que essa é também a “filosofia do Governo”.
Lembrando que a Constituição da República Portuguesa refere a necessidade de dar acesso universal e gratuito aos cuidados de saúde, o primeiro-ministro disse que a sua aposta é “resolver os problemas” e ter “soluções que sejam boas para às pessoas, que deem mais resposta gastando menos recursos, com mais eficiência, otimizando recursos, o mais rápido possível” e com a ajuda de empresas, instituições ou municípios.
O primeiro-ministro falava durante a inauguração da primeira USF do país com gestão privada, no centro de Saúde de São Pedro da Cadeira, no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.
A Lusa revela que Luís Montenegro reconheceu que as regiões do Oeste, do Algarve e a Área Metropolitana de Lisboa são as “mais fustigadas” pelo problema da falta de médicos e pela dificuldade em garantir acesso aos cuidados de saúde.
A criação de USF com gestão privada estava prevista desde 2007, mas só em 2024 o Governo iniciou os procedimentos para implementar o modelo.
“Anunciámo-las em 2024, gostávamos de as ter iniciado em 2025, mas é verdade que o processo não é só novo, mas também inovador e teve uma série de procedimentos que levaram mais tempo do que aquilo que nós prevíamos no início. São razões de natureza administrativa e procedimental”, justificou a ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
A governante afastou a falta de dinheiro, mas explicou que o atraso se deveu à necessidade de definir o modelo de financiamento, calcular o investimento público a ser estabelecido o contrato-programa, lançar concursos sujeitos às regras da administração pública e visados pelo Tribunal de Contas.
Segundo Ana Paula Martins, estão previstas 10 USF com gestão privada em todo o país.2
Primeira unidade de Saúde Familiar com gestão privada abre hoje em Torres Vedras
A USF gerida pela empresa KnokHealth Portugal, Lda no concelho de Torres Vedras vai prestar cuidados de saúde primários a 5.463 utentes sem médico de família na freguesia de São Pedro da Cadeira e numa parte do Turcifal.
Com uma duração de cinco anos, o contrato prevê um encargo máximo global estimado de cerca de 2,4 milhões de euros, sendo a remuneração indexada ao número de utentes inscritos e ao cumprimento de objetivos assistenciais e indicadores de desempenho.
A nova unidade fica instalada no Centro de Saúde de São Pedro da Cadeira, em instalações inauguradas em 2025.
As USF Modelo C são um modelo inovador de organização dos cuidados de saúde primários, viabilizando a gestão de uma USF por entidades do setor privado ou social, mediante contratualização com o Serviço Nacional de Saúde, sujeita a objetivos assistenciais, indicadores de desempenho e rigorosos mecanismos de monitorização.
