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Ministro: Hospitais falidos só recebem mais capital se assumirem «compromissos concretos»

04 de novembro de 2014

O ministro da Saúde defendeu ontem que os hospitais em falência técnica terão de assumir «compromissos concretos», como manter as contas em dia, para receberem uma nova injeção de capital.

Paulo Macedo disse que os hospitais em falência técnica irão receber 456 milhões de euros, dos quais 156 milhões em 2014 e os restantes 300 milhões de euros no próximo ano.

Segundo a “Lusa”, para receberem esta injeção de capital, os hospitais terão de assumir compromissos concretos, como manter as contas equilibradas e não deixar acumular novas dívidas.

O ministro assumiu como meta do seu governo «tirar todos os hospitais de falência técnica», mas desde que estes deem contrapartidas para que «a situação não volte a surgir».

Na apresentação do “seu” orçamento, Paulo Macedo sublinhou a importância de verbas provenientes do agravamento dos impostos sobre a cerveja e o álcool, medida com que a Saúde deverá arrecadar cem milhões de euros.

Para alcançar os objetivos descritos para o Programa Orçamental da Saúde 2015, Paulo Macedo prevê ainda o encaixe de 73 milhões de euros oriundos do aumento líquido da receita proveniente da criação de uma taxa fiscal ou de um acordo com a Indústria Farmacêutica.

A Saúde contará, em 2015, com 9.024 milhões de euros, dos quais 7.874 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O orçamento da Saúde foi fortemente criticado pela deputada socialista Antónia Almeida Santos, que não concorda com a «euforia» de Paulo Macedo e questionou-o sobre algumas das metas, como a promessa de dar um médico de família a cada português.

As críticas prosseguiram pela voz da deputada do PCP Paula Santos, que insistiu no prejuízo das Parcerias Público Privadas (PPP) e lembrou as pessoas que deixam de receber cuidados de saúde por não terem sequer dinheiro para o pagamento das taxas moderadoras.

Questionado sobre os acordos com as farmácias ou a Indústria Farmacêutica, Paulo Macedo garantiu que o seu ministério não concretiza acordos «a qualquer preço».

«Se quiséssemos acordo a qualquer preço eu teria acordo com todos os medicamentos e entidades», disse.

Paulo Macedo insistiu na necessidade de aumentar a quota dos medicamentos genéricos e frisou os incentivos, previstos no Orçamento de Estado para 2015, para a deslocação de médicos para as localidades desprovidas destes clínicos.

O ministro anunciou ainda que o processo para a criação do futuro Hospital de Lisboa Oriental deverá estar concluído no primeiro trimestre de 2015.

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