Ministério Público acusa 29 arguidos por falsificação de receitas médicas 0 134

Ministério Público acusa 29 arguidos por falsificação de receitas médicas

 


26 de julho de 2018

O Ministério Público (MP) acusou 29 arguidos, dos quais um farmacêutico e três médicos, de falsificação de receitas médicas. Os indivíduos terão alegadamente obtido comparticipações indevidas num montante superior a dois milhões de euros.

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) adianta que os 29 arguidos são acusados dos crimes de burla qualificada e falsificação de documento agravada.

Segundo a acusação, a atuação imputada aos arguidos reporta-se essencialmente «à emissão e utilização de receituário médico, que forjavam, de forma a lograrem a obtenção de comparticipações indevidas pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que se apurou ter atingido, pelo menos, o montante de 2.116.391,85 euros».

O MP indica ainda que foi requerida a perda de vantagem do crime, bem como requerido o arresto de bens imóveis e participações sociais de um dos arguidos, avançou a “Lusa”.

Um arguido encontra-se sujeito à obrigação de permanência na habitação e os restantes arguidos têm termo de identidade e residência.

O Ministério Público foi coadjuvado pela Polícia Judiciária de Leiria e pelo Gabinete de Recuperação de Ativos de Lisboa.

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