Medicamentos mais caros vão ser monitorizados pelo Governo 177

Medicamentos mais caros vão ser monitorizados pelo Governo

10 de janeiro de 2017

Os medicamentos mais dispendiosos vão passar a ser monitorizados pelo Ministério da Saúde, através de uma plataforma de gestão. O objetivo é verificar os resultados e a qualidade dos tratamentos de doenças crónicas ou raras e também controlar a despesa.

«Esta plataforma recolhe dados reportados pelos hospitais no âmbito do Código Hospitalar Nacional do Medicamento, desenvolvido pelo INFARMED, e da Prescrição Eletrónica Médica nos Hospitais e possibilitará a monitorização detalhada da utilização destes medicamentos hospitalares, não só por instituição, como também por princípio ativo, por exemplo», lê-se nos Termos de Referência para a contratualização de cuidados de saúde no SNS para 2017.

Os hospitais que ultrapassarem os custos previstos para os tratamentos por doente serão penalizados. No caso do VIH, o preço médio anual por doente é de 9.166 euros e os hospitais que ultrapassarem este valor serão penalizados em 10%. O mesmo irá acontecer com a hipertensão arterial pulmonar, e aí as unidades hospitalares terão uma penalização de 1%.

«Esta penalização visa incentivar a utilização eficiente dos recursos do SNS, pelo que as instituições que obtiverem um melhor desempenho terão acesso à totalidade do financiamento disponível para esta vertente. Ao manter-se o preço de 2017 idêntico ao de 2016 e, em simultâneo, ao promover-se uma redução do custo médio mensal da componente medicamentosa, pretende-se premiar as instituições que efetuam esta utilização eficiente dos recursos no SNS», explicou ao “DN” fonte da Administração Central do Sistema de Saúde.

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