Discutidas novas formas de melhorar a transparência no mercado de medicamentos 0 537

O presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), Rui Santos Ivo, copresidiu a 8ª reunião do Comité Técnico de Valletta, na capital de Malta.

Neste oitavo encontro, foi discutida a forma de aumentar a colaboração entre os países da Declaração de Valletta. A partilha de informações sobre preços e condições de financiamento de medicamentos foi considerado como um dos pontos principais, tendo sido adotadas medidas para reforçar o nível de colaboração.

Visto que os contratos de medicamentos entre empresas farmacêuticas e países individuais não permitem que as autoridades divulguem os preços negociados com os laboratórios, o Grupo deu orientações ao Comité para começar a investigar a forma como as informações sobre preços possam ser disponibilizadas entre Estados Membros da União Europeia (UE).

Saber esses valores permitiriam aos Estados Membros negociar melhor com a indústria farmacêutica, abrindo caminho para a aquisição conjunta de medicamentos pelos países envolvidos.

A discussão deste tema advém da resolução da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre ‘Melhorar a transparência dos mercados de medicamentos, vacinas e outras tecnologias relacionadas com a saúde’, que foi adotada durante a 72ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde em maio de 2019, co-patrocinada por vários países signatários da Declaração de Valletta, entre os quais Portugal.

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