Pelo menos sete pessoas foram detidas e cerca de 6.000 medicamentos vendidos ilegalmente apreendidos na terça-feira pela Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento (Anarme) na província de Nampula, norte de Moçambique, disse hoje à Lusa fonte oficial.
“São sete pessoas detidas. São cerca de seis mil unidades de medicamentos, maioritariamente do Sistema Nacional de Saúde”, disse Almera Saide, delegada da Anarme em Nampula.
Segundo a responsável, os medicamentos apreendidos em coordenação com a Procuradoria-Geral da República, Serviço Nacional de Investigação Criminal e a polícia, no Município de Nacala-Porto, eram comercializados no mercado informal, estando agora o lote em quarentena sobe gestão das autoridades provinciais.
“Fica em quarentena primeiro porque estes medicamentos ficam em condições não apropriadas, então é preciso primeiro avaliar em que condições estão. Alguns deles são medicamentos expirados”, assinalou, citada pela Lusa, a delegada da Anarme em Nampula, acrescentando que entre os medicamentos apreendidos constam analgésicos e antipalúdicos.
Almera Saide avançou ainda que as equipas de fiscalização continuam no campo.
“Vamos fazer o devido trabalho para depois ver como é que podemos dar o devido tratamento destes medicamentos”, garantiu.
A Autoridade Nacional Reguladora de Medicamento avançou hoje em nota que a apreensão insere-se numa ação inspetiva para combater a comercialização ilegal e o contrabando de medicamentos.
“A operação de fiscalização que visa proteger a saúde pública e reforçar o controlo sobre a cadeia de distribuição de medicamentos, identificou e retirou do mercado negro diferentes fármacos que eram vendidos, num estado de má conservação”, explica-se no documento.
As autoridades referem ainda que as sete pessoas detidas foram encaminhadas às autoridades competentes para os procedimentos legais subsequentes, enquanto os produtos apreendidos serão sujeitos a verificação e tratamento previstos na legislação aplicável.
A Anarme anunciou em 23 de julho de o Sistema Nacional de Saúde (SNS) moçambicano registou prejuízos estimados em 20,8 milhões de meticais (285,4 mil euros) no primeiro semestre com discrepâncias e desvios de medicamentos.
As irregularidades foram detetadas durante ações de fiscalização em unidades sanitárias públicas e constituem “fortes indícios de deficiências na gestão e de possíveis desvios de medicamentos do Serviço Nacional de Saúde”, levando a Anarme a recomendar a abertura de cinco processos disciplinares nas províncias da Zambézia e de Maputo, explicou o porta-voz da instituição, Cassiano João.
O combate ao desvio de medicamentos tem sido assumido como prioridade pelo Governo moçambicano. Em 07 de maio, o ministro da Saúde, Ussene Isse, defendeu um “combate frontal” ao roubo, desperdício e corrupção na cadeia de abastecimento de fármacos, considerando que estas práticas fragilizam o sistema público de distribuição.
No primeiro trimestre deste ano, as autoridades apreenderam 101.600 medicamentos desviados do SNS e detiveram duas pessoas, incluindo um profissional de saúde, em operações de fiscalização conduzidas pela Anarme.
Em janeiro, Moçambique recuperou 5.100 doses dos cerca de 844.860 tratamentos antipalúdicos desviados do armazém central da Machava, na província de Maputo. O ministro da Saúde voltou entretanto a declarar “tolerância zero” ao contrabando de fármacos e ao roubo de medicamentos nas unidades sanitárias.
