Em 2026 comemoram-se os 20 anos do atual Estatuto do Medicamento, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2006, de 30 de agosto. Para assinalar a data, no próximo dia 16 de outubro, a Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF), em parceria com a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) vai promover um momento de reflexão e debate sobre o percurso do Estatuto do Medicamento, o seu impacto nas últimas duas décadas e os desafios que se colocam à regulação do medicamento o futuro.
O impacto do Estatuto do Medicamento na transformação do setor farmacêutico em Portugal, os desafios atuais da política do medicamento e as mudanças que se perspetivam a nível europeu estarão em destaque. O encontro reúne especialistas, reguladores, representantes do setor farmacêutico e profissionais de saúde para uma reflexão sobre duas décadas de evolução legislativa e regulatória
Um dos momentos centrais da manhã será a keynote intitulada ’20 Anos do Estatuto do Medicamento: a lei que transformou um setor’, apresentada por José Aranda da Silva, primeiro presidente do Conselho Diretivo do Infarmed.
Seguir-se-á um painel dedicado ao balanço das últimas duas décadas e ao impacto da política do medicamento no país. A discussão contará com a participação de Claudia Furtado, do Infarmed, Helder Mota Filipe, bastonário da Ordem dos Farmacêuticos, Nadine Ribeiro, coordenadora da Unidade de Gestão do Medicamento e Tecnologias de Saúde da Direção Executiva do SNS, Klára Dimitrovová, senior health economics researcher da Associação Nacional das Farmácias, e Pedro Caridade de Freitas, diretor dos Assuntos Jurídicos da APIFARMA. A moderação estará a cargo de Paulo Silva, da revista Farmácia Distribuição.
Após o intervalo, o programa prossegue com a keynote ‘O Futuro do Medicamento na Europa: o que muda com a reforma da legislação farmacêutica europeia?’, apresentada por Marta Marcelino, diretora da Unidade de Estratégia e Inovação Regulamentar do Infarmed.
A reta final do evento será dedicada às oportunidades e desafios que se colocam atualmente ao setor do medicamento. O painel de discussão reunirá João Diogo, presidente da APJF, Inês Terêncio, public affairs manager na Plasma Protein Therapeutics Association, Rita Conde, farmacêutica residente na Unidade Local de Saúde de Santo António, e Maria João Lopes, farmacêutica da Farmácia Entre-vinhas. A moderação voltará a ser assegurada por Paulo Silva.
A inscrição pode ser feita aqui. O evento terá lugar no auditório do Infarmed (Lisboa).
O programa pode ser consultado aqui.
