Aranda da Silva, que já foi bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e presidente da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), foi o keynote speaker do evento ’20 Anos do Estatuto do Medicamento’, promovido hoje, em Lisboa, pela Associação Portuguesa de Jovens Farmacêuticos (APJF), em parceria com a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed).
Falando em ‘desafios futuros: quem define o valor?’, o farmacêutico defendeu que a regulação europeia tem de dialogar com a diversidade dos sistemas de saúde.
Neste sentido, em termos de desafios apontou a “Competência e subsidiariedade”, apontando a “interferência exagerada da CE e da EMA não tendo em conta as limitações dos tratados no que se refere à Saúde e diferenças dos diversos Sistemas de Saúde”. Para Aranda da Silva, a “Saúde é competência dos Estados-membro”.
“Um novo ciclo para a legislação do medicamento na Europa e em Portugal”
Outro dos desafios que indicou é referente à “Saúde: Custo ou investimento?”. O farmacêutico defendeu que “as decisões e referências baseadas no PIB não têm em conta o valor real da intervenção e o valor económico da Saúde na sociedade, em particular na economia, reduzindo a uma despesa sobrevalorizando os aspetos da concorrência”. Assim sendo, “resultados como esperança de vida e qualidade de vida não são quantificados”.
Por fim, apontou a “Inovação alinhada com necessidades reais”. Neste ponto, destacou a necessidade de “equilibrar estímulos aos órfãos com investigação em doenças prevalentes e impacto financeiro nos sistemas de saúde, medicamentos essenciais e novas indicações de moléculas existentes”.
Aranda da Silva referiu que “a atual política do medicamento subvaloriza os medicamentos essenciais e a reutilização de moléculas existentes, não incentivando suficientemente a investigação orientada para as necessidades terapêuticas reais e para as doenças de maior impacto na população (cardiovasculares/diabetes/músculo-esqueléticas e oncológicas)”.
A revista FARMÁCIA DISTRIBUIÇÃO e o portal NETFARMA são media partners do evento.
