Um quarto das propostas para reforma da Saúde não saíram do papel nos últimos 25 anos 0 256

Segundo uma análise apresentada na Universidade Nova de Lisboa, por parte da equipa da NOVA School of Business and Economics, no âmbito de uma iniciativa da empresa FDC Consulting, cerca de um quarto das 200 propostas para reformar o sistema de saúde feitas nos últimos 25 anos nunca chegaram a sair do papel.

A equipa do economista Pedro Pita Barros que fez este levantamento selecionou e analisou 202 propostas de oito documentos estruturantes para a saúde desde 1995 e verificou que 24% das propostas “ficaram completamente” por realizar, enquanto 26% acabaram por ser completamente aplicadas.

Em declarações à Agência Lusa, o economista indicou que “juntando as que foram concretizadas totalmente com as que tiveram um elevado grau de concretização temos 42% das medidas com alguma consequência em termos de implementação”.

O economista reconhece que o grau de concretização completa foi maior do que aquele que esperava, enquanto o nível das medidas não aplicadas coincidiu com a expectativa dos investigadores.

Não foi avaliado qual dos ministros da Saúde executou mais ou menos medidas, até porque para Pedro Pita Barros, o que é mais determinante na execução das medidas é o “tempo político” em que foram realizados e não o titular da pasta em si.

Aliás, as medidas ou documentos que acabaram por ter maior concretização foram os associados ao período de intervenção da ‘troika’, em que “houve pressão externa e verificação da execução das medidas”, adianta o economista.

Uma das medidas que teve um grau de concretização elevado, foi a reforma dos cuidados de saúde primários iniciada em 2005, não só porque foi elaborada num “tempo de folga orçamental”, mas porque quem fez as propostas e quem teve a responsabilidade da sua implementação tinha “grande alinhamento de visão, com o apoio político claro do então ministro Correia de Campos”.

Constatou-se também que na área dos cuidados de saúde primários e na área hospitalar houve alguma concretização, enquanto que na área da saúde pública e dos hábitos de vida saudável houve poucas propostas e “quase sem execução ou aplicação”.

Na área da saúde mental são referidas com frequência medidas ou propostas, mas “depois não têm consequência em termos de aplicação”, afirma Pita Barros.

Em termos gerais, das áreas analisadas, a do combate ao desperdício ou da eficiência é a que se destaca com mais medidas implementadas, por ser também uma área onde muitas medidas foram sendo apresentadas. Contudo o economista salienta que isso não significa que as medidas tenham sido eficientes, até porque se foram sendo consecutivamente apresentadas significará que provavelmente as medidas anteriores não terão tido grande efeito.

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