Registo Oncológico vai avançar mesmo contra parecer da Proteção de Dados 216

Registo Oncológico vai avançar mesmo contra parecer da Proteção de Dados

27 de dezembro de 2016

O Registo Oncológico Nacional vai ser criado pelo Ministério da Saúde, apesar da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ter chumbado este projeto, justificando que o registo não salvaguarda a privacidade dos doentes.

Segundo o “Público”, o Ministério da Saúde revelou, numa resposta por escrito, que o parecer é importante, mas que a Assembleia da República é soberana para decidir nesta matéria.

A Liga Portuguesa contra o Cancro, contactada pela “TSF”, critica a decisão do Governo em avançar com o Registo Oncológico Nacional, sem proteger a identidade dos doentes. Vítor Veloso, presidente da Liga, diz que o registo de doentes com cancro faz sentido, mas não da forma como o Governo o quer fazer. Vítor Veloso avança com uma solução, a criação de números de identificação fictícios.

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