O tempo médio para acesso geral à inovação em Portugal é de cerca de 700 dias, segundo dados da European Federation of Pharmaceutical Industries and Associations (EFPIA), assinalou Jaime Melancia, presidente da Plataforma Saúde em Diálogo, na primeira sessão das “Innovation Talks: Ligados pela inovação em saúde”, dedicada ao tema “Avaliação de Tecnologias de Saúde (ATS)”.
Particularmente para pessoas com doenças oncológicas, autoimunes, e doenças raras, “estas terapêuticas podem ser a única réstia de esperança para tratar determinada patologia” mas, por outro lado, “sabemos que se tratam de medicamentos com preços muito elevados, o que motiva este dilema ético entre a necessidade de tratar e a sustentabilidade financeira”.
Esta iniciativa da Plataforma Saúde e Diálogo, que, decorreu ontem, conta com o apoio da Associação Nacional das Farmácias (ANF) e da AstraZeneca, visa “aprofundar o conhecimento sobre o atual funcionamento do processo de avaliação de tecnologias de saúde no país e perceber como podem (e devem) os doentes estar mais envolvidos nas várias fases do processo de avaliação”.
As vantagens da implementação do novo regulamento europeu de avaliação de tecnologias no que diz respeito a uma maior participação dos doentes e ao acesso mais precoce à inovação foi um dos temas em foco, “apesar de sabermos que as questões económicas continuarão a ser soberanas aos Estados-Membros”, lembrou Jaime Melancia.
Ainda na sessão de abertura, Fausto Almeida, vice-presidente da direção da ANF, referiu que “existe uma grande vantagem para o envolvimento das farmácias” nas fases de desenvolvimento das tecnologias em saúde, nomeadamente “na participação de ensaios clínicos de novos medicamentos ou na realização de estudos observacionais de medicamentos aprovados e da sua utilização na vida real”. Pelas características da rede capilar de farmácias, “existe um enorme potencial de colaboração na geração de real world evidence”.
O estabelecimento de um circuito de recolha deste tipo de informação que inclua as farmácias “pode ser muito útil do ponto de vista da avaliação económica destas tecnologias de saúde, particularmente no caso dos medicamentos”.
A tecnologia é o principal determinante do crescimento das despesas em Saúde (mais de 50% do total), avançou Eduardo Costa, presidente da Associação Portuguesa de Economia da Saúde (APES) e keynote speaker do evento.
Na sua perspetiva, o novo regulamento europeu “é uma oportunidade para acelerar o processo de avaliação técnico (mas não necessariamente a negociação)”, para “harmonizar as metodologias a nível europeu” e para “um maior envolvimento dos doentes”.
A sessão contou com uma mesa redonda sobre “Desafios e oportunidades à participação de doentes no processo de Avaliação de Tecnologias da Saúde”, que teve a participação de Tamara Milagre (Associação EVITA – Cancro Hereditário), Joaquim Brites (APN – Associação Portuguesa de Neuromusculares), Pedro Faleiro (Projeto Incluir, do Infarmed) e Heitor Costa (APIFARMA).
A finalizar, Ana Sampaio, da direção da Plataforma Saúde em Diálogo, defendeu que “a contribuição dos doentes para a descoberta, desenvolvimento e avaliação de novos medicamentos enriquece o processo de inovação traduzindo-se em maiores ganhos em Saúde”.
Os doentes “são os principais interessados e destinatários finais das tecnologias de saúde”. Por isso, têm o “direito democrático de ser envolvidos no processo desde o início”. Para além disso, “podem fornecer informações preciosas e pontos de vista inovadores sobre o impacto que a sua doença e os tratamentos têm na sua vida diária, e essa é informação muito relevante para o processo de decisão”.
