Quatro associações de doentes alertaram hoje para desigualdade no acesso a medicamentos biológicos, pedindo ao Governo que alargue o regime excecional de comparticipação a doentes com asma grave, lúpus e dermatite atópica.
A Plataforma Saúde em Diálogo, a Associação de Asma Grave, a Associação de Doentes com Lúpus e a Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas tornaram hoje pública uma carta aberta dirigida à ministra da Saúde, secretária de Estado da Saúde e aos deputados da Assembleia da República, alertando para a iniquidade no acesso a medicamentos biológicos.
As organizações exigem, de acordo com a Lusa, o alargamento do regime excecional de comparticipação no setor privado, alertando para “desigualdades que afetam milhares de cidadãos”. O modelo já é aplicado desde 2024 em tratamentos de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular, psoríase em placas, doença de Crohn e colite ulcerosa.
As associações denunciam que doentes com asma grave, lúpus e dermatite atópica continuam dependentes apenas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), enfrentando listas de espera muito superiores aos tempos máximos de resposta garantidos.
“Não é aceitável que os doentes com asma grave e lúpus, elegíveis para terapêutica biológica, continuem a ser discriminados, vendo a sua qualidade de vida comprometida indefinidamente”, salientam as entidades signatárias.
Intitulada ‘Por um Sistema de Saúde mais Inclusivo e Universal: Equidade no Acesso a Medicamentos Biológicos em Portugal’, a carta aberta lembra ainda que os dados mais recentes revelam que a primeira consulta em imunoalergologia demora 224 dias, em pneumologia 215 dias e em reumatologia 193 dias. Em medicina interna, a espera chega a 401 dias na unidade local de saúde do Estuário do Tejo.
De acordo com as associações, as terapêuticas biológicas reduzem o uso de corticoterapia, diminuem agudizações e internamentos, devolvendo qualidade de vida aos doentes e aliviando a pressão sobre o SNS.
No entanto, o acesso continua marcado por “obstáculos injustos”, como critérios divergentes entre hospitais, “normas clínicas desatualizadas” e “falta de informação para os doentes”, penalizando sobretudo quem reside fora dos grandes centros urbanos.
Os signatários apelam à “uniformização nacional dos critérios” e ao alargamento da comparticipação, defendendo justiça, celeridade e igualdade no tratamento.
“A carta aberta (…) é um alerta e um apelo aos decisores políticos, por parte de milhares de doentes, para que a atual situação de iniquidade e discriminação no acesso aos medicamentos biológicos, que constitui uma segregação inaceitável entre doenças e fragiliza os pilares da equidade e da justiça social que devem sustentar o nosso sistema de saúde, sejam eliminadas e que se honre o compromisso de assegurar o acesso equitativo à saúde para todos os cidadãos, sem exceções nem discriminações”, realçam.
