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Queixas contra serviços de saúde públicos aumentaram em 2013

02-Abr-2014

Os cidadãos queixam-se cada vez mais dos serviços de saúde públicos. No ano passado, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu 7522 reclamações relativas a unidades do setor privado e social e 638 contra estabelecimentos do setor público.

São cerca de 22 queixas por dia, mas falta ainda conhecer o número de exposições feitas no ano passado nos livros de reclamações e nos gabinetes do utente dos centros de saúde e hospitais públicos, denúncias essas que são tratadas num sistema coordenado pela Direção-Geral da Saúde.

Os relatórios sobre as reclamações que chegam à Entidade Reguladora da Saúde, e que esta terça-feira foram divulgados, apontam para um ligeiro aumento no número de queixas no setor privado e social e para uma subida assinalável no setor público em 2013 comparativamente com o ano anterior, apesar de os números sobre as unidades do Serviço Nacional de Saúde serem pouco expressivos porque a maior parte das queixas são efetuadas nos livros de reclamações e esses dados ainda não são conhecidos, apontou o “Público”.

Em 2011, a ERS tinha contabilizado um total de 8399 queixas nas unidades privadas e do setor social, número que baixou para 7503, em 2012, invertendo a tendência crescente que se verificava desde 2006. Em 2013 aumentaram ligeiramente. A maior parte das queixas dizem respeito a unidades privadas (6901), tendo o setor social (misericórdias, etc) motivado um total de 569 reclamações.

Nas unidades públicas, porém, as queixas voltaram a aumentar substancialmente, passando de 407, em 2012, para 638, em 2013. A qualidade da assistência de cuidados de saúde é a principal causa de descontentamento, representando cerca de um terço do total das reclamações. As dificuldades de acesso (20,5%) e falta de qualidade da assistência administrativa (15,4%) são os outros dois principais motivos de queixa no setor público.

Já nos setores privados e social é a qualidade da assistência administrativa que está na base da maior parte das queixas (um quarto do total). Os tempos de espera e a qualidade da assistência dos cuidados de saúde são os outros dois principais motivos de reclamação.

Mas a esmagadora maioria destas queixas acaba por não ter resultados práticos. Mais de 90% foram arquivadas, na maior parte dos casos porque se considerou que a situação não era «suscetível de outra atuação que não a já garantida». Nos setores privado e social, apenas 17 (0,4% do total) deram origem a processos de inquérito, e em 147 situações a entidade visada garantiu que procederia a medidas corretivas. No setor público, percentualmente foi maior o número de queixas que deu origem a processos de inquérito (12, ou seja, 2,2% do total).

Segundo a ERS, habitualmente são as reclamações sobre o dimensionamento dos estabelecimentos, os materiais utilizados nas instalações, a organização dos serviços e a esterilização dos materiais que podem originar processo de inquérito.

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