Os partidos representados na Assembleia da República coincidiram na importância e necessidade da terapia fágica para tratar infeções causadas por bactérias resistentes a antibióticos, mas IL, PSD, CDS-PP e PCP pediram cautela e segurança na matéria.
A terapia fágica, ou fagoterapia, consiste no uso de bacteriófagos, vírus que conseguem infetar e matar apenas bactérias, controlando assim uma infeção bacteriana sem provocar outros danos, e sem toxicidade associada.
Os deputados debateram ontem em plenário uma petição para a implementação do Modelo Belga de Terapia Fágica em Portugal, uma vez que a Bélgica já usa a terapia há cerca de uma década. Os peticionários pedem que a Assembleia recomende ao Governo a adoção das medidas necessárias para tal, considerando a terapia “uma resposta sustentável à ameaça crescente das bactérias resistentes aos antibióticos”.
A propósito da petição, os partidos PAN, PS, BE e Livre apresentaram projetos de resolução com recomendações ao Governo genericamente no mesmo sentido, e nas intervenções todos os partidos coincidiram nas afirmações de que Portugal é dos países europeus com maior taxa de prevalência de infeções resistentes aos antibióticos, e que a resistência é um dos grandes problemas de saúde do mundo.
Recordaram que o Infarmed já deliberou sobre o assunto em 2024, tendo publicado uma norma orientadora sobre o uso de bacteriófagos, cuja preparação deve ser feita numa farmácia hospitalar e de acordo com uma prescrição médica para um doente específico. E que a decisão de propor o tratamento com bacteriófagos deve ser tomada pela equipa clínica e depois validada.
No debate, Inês Sousa Real, do PAN (que apresentou um projeto de resolução recomendando ao Governo que fomente o estudo de terapias alternativas ao uso de antibióticos, como a terapia fágica), propôs que se avalie, estude e acompanhe as evoluções nesta matéria.
Euridice Pereira, pelo PS, considerou que estará em causa uma “alternativa promissora” e citou a Organização Mundial da Saúde (OMS) para dizer que por ano morrem 700 mil pessoas por doenças infecciosas causadas por bactérias resistentes. O PS, no projeto de resolução, recomenda a implementação efetiva e coordenada da terapia fágica.
Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda (que apresentou um projeto de resolução para promover o tratamento de infeções resistentes aos antibióticos), recordou que alguns doentes já foram tratados em Portugal com este método, e propôs a criação no país de um banco de bacteriófagos.
Patrícia Gonçalves, do Livre, cujo partido também apresentou um projeto recomendando a aplicação da terapia como sugere o Infarmed, disse que o importante é garantir a aplicação efetiva da terapia no Serviço Nacional de Saúde.
Segundo a Lusa, os restantes partidos não apresentaram projetos de resolução mas também se pronunciaram, com Sandra Ribeiro, pela Chega, a pedir que se invista na terapia, cujos méritos enalteceu.
Os representantes dos restantes partidos pediram que o processo seja acompanhado dom prudência.
