OE2021: Parlamento aprova contratação para centros de saúde 316

Foi aprovada no parlamento, uma proposta do PCP para a contratação, ao longo do próximo ano, de 935 médicos de família, 630 enfermeiros, 465 assistentes técnicos e 110 assistentes operacionais para os centros de saúde.

A proposta foi aprovada na votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), com os votos favoráveis do PCP, PS, PAN, Bloco de Esquerda e PSD e a abstenção do CDS, Chega e Iniciativa Liberal.

De acordo com esta proposta, durante 2021, o Governo vai proceder ao recrutamento de 935 médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar. Este recrutamento vai ocorrer em duas fases: uma após a conclusão do internato médico na época normal, a realizar em abril, e a outra, após a conclusão do internato médico na época especial, a realizar entre outubro e novembro.

Ainda segundo a proposta, o redimensionamento da lista de utentes não pode conduzir à perda de médico de família por utentes com médico de família atribuído, independentemente da frequência de contacto com a unidade de saúde. Enquanto não houver condições para assegurar a todos os utentes médico de família, o Governo pode proceder à contratação de médicos estrangeiros, em condições de qualidade, segurança e equidade relativamente aos médicos portugueses.

A proposta define também que sejam aplicáveis os incentivos previstos para os médicos colocados em zonas carenciadas aos médicos especialistas em Medicina Geral e Familiar que, apesar de reunirem as condições para a aposentação durante o ano de 2021, se mantenham ao serviço.

Todos as contratações vão ser mediante celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

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