A Ordem dos Farmacêuticos (OF) alerta para desigualdades significativas no acesso ao medicamento em Portugal e defende que a política do medicamento deve ser recentrada nos resultados em saúde e na proteção dos cidadãos mais vulneráveis.
Na sequência dos resultados hoje apresentados do ‘Índex de Equidade de Acesso ao Medicamento’, desenvolvido pela Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED) em parceria com a IQVIA, o bastonário da OF, Helder Mota Filipe, sublinha, em comunicado, que “as metas orçamentais não podem sobrepor-se à missão de garantir acesso equitativo, seguro e racional ao medicamento. A política do medicamento deve ser guiada por resultados em saúde”.
O estudo da EQUALMED revela que Portugal apresenta o pior índice global entre os países analisados, com um Índex de Equidade situado nos 52%, muito distante de países como a França, que ultrapassa os 79%. Portugal é ainda o país com menor despesa per capita em medicamentos entre os comparadores e um dos que apresenta menor peso da despesa com medicamentos no total da saúde.
Portugueses são os que mais se esforçam para pagar medicamentos entre países de referência
Paralelamente, o esforço direto das famílias é particularmente elevado: 16,1% dos portugueses reportam grande dificuldade em suportar os custos com medicamentos. Num país com elevado índice de envelhecimento e elevada carga de doença, esta realidade levanta sérias preocupações quanto à equidade e à proteção dos mais vulneráveis.
Os dados demonstram igualmente que a equidade no acesso está associada a melhores resultados em saúde. Em Portugal, apenas 42% dos doentes reportam uma qualidade de vida positiva e estima-se que ocorram 1577 mortes evitáveis por ano associadas a patologias tratáveis que não ocorreriam se o país tivesse um índice semelhante ao francês. Para a Ordem, estes números exigem decisões políticas que priorizem o acesso efetivo às terapêuticas e a redução das barreiras económicas para os cidadãos.
Genéricos e biossimilares
Portugal apresenta uma utilização de 52,8% de genéricos e de 62,2% de biossimilares. Medicamentos que, desde 2016, permitiram tratar mais 1,7 milhões de doentes e reduzir em 15% o preço médio por tratamento.
A Ordem dos Farmacêuticos considera, contudo, que existe ainda “margem para reforçar a sua utilização, maximizando o contributo destes medicamentos para a sustentabilidade do sistema, e permitindo a libertação de recursos para o financiamento da inovação terapêutica e para a melhoria do acesso aos cuidados de saúde”.
