A Autoridade da Concorrência Francesa coloca em causa monopólio das farmácias 0 515

Num relatório divulgado na semana passada, a Autoridade da Concorrência francesa recomenda a venda de medicamentos sem receita em supermercados e parafarmácias. Uma forma, segundo a instituição, de oferecer mais opções aos consumidores, mas também de melhorar o seu poder de compra. Isabelle de Silva, presidente da Autoridade, diz que «nos países da União Europeia que abriram o monopólio farmacêutico, assistiu-se a uma queda de preços de 10 a 15%». Os farmacêuticos franceses opõem-se a esta recomendação.

Num relatório apresentado em 2013, os especialistas já tinham defendido a abertura do monopólio, mas em vão. Agora apresentaram «um modelo francês, muito enquadrado, limitado a certas categorias de produtos». Este inclui medicamentos não sujeitos a receita médica, auto-testes, medidores de glicose no sangue, algumas ervas e óleos essenciais. Mesmo neste caso de produtos de venda livre, a presença de um farmacêutico seria obrigatória. A venda deveria ocorrer numa área dedicada, com faturação em separado.

Os farmacêuticos manifestaram-se contra esta medida: «É provável que ponha em risco a rede territorial das nossas 21.535 farmácias», manifesta Philippe Besset, presidente da Federação do Sindicatos dos Farmacêuticos Franceses, avança uma notícia do “Le Figaro”. Todas as instalações teriam que responder a uma necessidade local sem debilitar uma farmácia em situação delicada, responde a Autoridade.

Segundo o jornal francês, o relatório recomenda também a flexibilização das condições de vendas online. Na realidade atual, um site deve ser apoiado por uma farmácia física, o seu armazém deve estar localizado nas proximidades e apenas medicamentos de venda livre podem ser vendidos via web. Estas condições foram consideradas «demasiado restritivas» no início de março pelo primeiro-ministro francês, que também pediu «maior transparência nos preços». Hoje, em França, apenas 1% dos medicamentos não sujeitos a receita médica são vendidos online, em comparação com 14% na Alemanha.

«Uma Amazon dos medicamentos não pode funcionar em França», adverte a Autoridade, que deseja permitir que as farmácias utilizem armazéns mais distantes para armazenar os seus produtos. Além disso, as farmácias devem poder unir-se para abrir um site comum e reunir os seus recursos, avança a fonte.

Os representantes dos farmacêuticos serão ouvidos, em breve, no Ministério da Saúde sobre este assunto.

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