Portugal sempre foi um país de emigrantes. As “Descobertas” iniciaram-se no século XV e houve que ir povoando todos os territórios encontrados. Não é por acaso que o português é uma língua falada em quatro continentes (África, América do Sul, Europa e Ásia). Contudo, levámos muitos séculos até nos tornarmos um país atrativo para imigrantes. Nos últimos 50 anos, houve, claramente, um crescimento dos fluxos imigratórios, com particular incidência a partir de 2021, depois do fim da pandemia da Covid-19.
Em que medida é que o número de imigrantes é relevante para o caos sentido no Serviço Nacional de Saúde (SNS)? A resposta é curta e simples: numa medida muito pequena! Porém, não falta quem aponte o dedo aos imigrantes como sendo um dos grupos responsáveis pela situação atual.
A investigação em economia da saúde tem-se preocupado em perceber qual é o impacto dos imigrantes na “saúde” de um país, quer em termos de resultados em saúde, quer em termos de utilização dos recursos de saúde.
Sabemos que, de um modo geral, os imigrantes tendem a ser pessoas saudáveis e, em média, são mais saudáveis do que a população nativa. O perfil de utilização dos cuidados de saúde por parte dos imigrantes é, em geral, menor do que o observado na população nativa. E porquê? Há inúmeras barreiras ao acesso, estando a primeira relacionada com a concretização do direito à saúde. Não é fácil para um imigrante navegar a burocracia portuguesa e perceber, por exemplo, como pode inscrever-se num centro de saúde. A equidade no acesso, prevista na lei, acaba, assim, por ser de muito difícil concretização para este grupo da população,
A barreira seguinte é a da língua. Muitos dos imigrantes em Portugal não falam português: como é que nos podemos queixar do que nos dói quando não temos palavras? Mesmo que consigam encontrar os nomes científicos dos órgãos ou das doenças, não é essa a linguagem quotidiana da dor.
A barreira do racismo e da xenofobia também existe para muitos imigrantes em Portugal. São muitas vezes confrontados com olhares que lhes dizem que não deviam estar ali, quer nas salas de espera, quer nos guichets de atendimento, quer dentro do próprio consultório. Sim, ouvem “volta para a tua terra” ou “só vives de subsídios” ou “estás a tirar o lugar a um português que precisa”.
Eu sou portuguesa e imigrante no Reino Unido há 11 anos. Trabalho no Reino Unido, sou uma imigrante legal, pago aqui todos os impostos (diretos e indiretos) que me são legalmente exigidos e continuo a ter dificuldades em utilizar o NHS (National Health Service). A minha situação é privilegiada: conheço os meus direitos e consigo exercê-los; domino a linguagem científica da dor e doença; e não deixo passar em claro situações em que me sinto discriminada por ser imigrante. Penso muitas vezes nos imigrantes doentes, em Portugal e no Reino Unido, em situações mais frágeis e desfavorecidas, que não conseguem ultrapassar as barreiras que lhes impõem, sabendo que as dificuldades atuais nos sistemas de saúde, em Portugal ou no Reino Unido, não lhes podem ser imputadas.
Os problemas do SNS não são originados pelos imigrantes, começaram muito antes, e explicam-se por muitos outros fatores. Alimentar as mensagens mais primárias, como os imigrantes ouvem com cada vez mais frequência, esquecendo o que a ciência nos diz, ignora as verdadeiras causas dos desafios atuais e não promove melhorias no SNS nem no direito ao acesso à saúde para todos.
Mesmo sem imigrantes no país, muito pouco melhoraria no SNS. Em português claro, simples e direto: mesmo que os imigrantes voltassem para terra deles.
Céu Mateus
Professor of Health Economics
ESRC NWSSDTP Lancaster University Institutional Lead
