VIH: ViiV Healthcare prolonga acordo de licenciamento voluntário com a Medicines Patent Pool 461

A ViiV Healthcare, detida maioritariamente pela GSK, tendo a Pfizer e a Shionogi como acionistas, anunciou uma atualização do seu acordo de licenciamento voluntário com a Medicines Patent Pool (MPP) para cabotegravir, incluindo patentes relacionadas com a sua utilização num regime de tratamento de longa duração para o VIH.

O anúncio segue as diretrizes atualizadas da Organização Mundial da Saúde (OMS), que recomendam cabotegravir injetável de longa duração de ação mais rilpivirina como opção de tratamento para o VIH.

As licenças genéricas existentes para prevenção poderão desenvolver, fabricar e fornecer CAB LA genérico para utilização em combinação com rilpivirina de longa duração de ação, sujeito à obtenção das aprovações regulamentares necessárias, para facilitar o acesso ao tratamento de longa duração em 133 países de todo o mundo.

Isto inclui todos os países menos desenvolvidos, de baixo rendimento, de rendimento médio-baixo e da África Subsariana, bem como países onde a ViiV não detém direitos de patente para cabotegravir.

“Enquanto líderes em inovação de longa duração, orgulhamo-nos de expandir a nossa licença voluntária com o MPP para incluir o tratamento do VIH, além da prevenção”, afirma, em comunicado, Deborah Waterhouse, CEO da ViiV Healthcare.

Segundo a responsável, “os injetáveis de longa duração têm o potencial de transformar o tratamento do VIH e acolhemos com satisfação as mais recentes recomendações da OMS para expandir as opções de tratamento. Em linha com a nossa missão de garantir que ninguém que vive com VIH seja deixado para trás, estamos empenhados em trabalhar com parceiros como o MPP para continuar a alargar o acesso e alcançar as populações mais afetadas pelo VIH.”

“Estamos muito satisfeitos por estender a licença de CAB LA para cobrir o tratamento do VIH, refletindo as mais recentes recomendações da OMS. O nosso acordo anterior com a ViiV para o dolutegravir já permitiu o fornecimento de tratamentos genéricos para o VIH baseados em DTG, em 129 países, e esperamos que, com o tempo, uma cobertura semelhante possa ser alcançada para CAB LA, que é uma adição vital ao conjunto de ferramentas para o tratamento do VIH — especialmente para as pessoas que enfrentam desafios de adesão com os regimes orais“, sublinhou, no mesmo comunicado, Charles Gore, Diretor Executivo do MPP. “Alargar o acesso a opções de longa ação como esta, vai ao encontro de uma abordagem mais centrada na pessoa, orientada pelas escolhas e necessidades, que é exatamente o que uma resposta equitativa e eficaz ao VIH exige”, acrescentou.

Quanto à OMS, a instituição “congratula-se com a expansão do acordo de licença voluntária para cabotegravir de longa ação, para incluir o tratamento do VIH. Esta medida está estreitamente alinhada com a nova recomendação da OMS sobre os antirretrovirais injetáveis de longa ação como alternativa para pessoas com supressão virológica, mas que enfrentam desafios relacionados com a adesão a regimes orais diários”, declarou Meg Doherty, Diretora Global de Programas de VIH, Hepatites e IST da OMS, acrescentando que “reflete o nosso compromisso em alargar o acesso a opções de tratamento inovadoras e centradas na pessoa, que melhorem os resultados, especialmente em regiões desfavorecidas. Este acordo está alinhado com os nossos objetivos globais de garantir o acesso equitativo a medicamentos essenciais e melhorar os resultados de saúde para todos. Estamos empenhados em apoiar os países na implementação destas novas orientações e em garantir que ninguém fica para trás”.

O acordo MPP-ViiV atualizado é uma extensão da licença voluntária de cabotegravir para PrEP contra o VIH. A ViiV Healthcare tem apoiado os fabricantes de genéricos com conhecimentos técnicos para permitir o desenvolvimento e o acesso a CAB LA o mais rapidamente possível.

Através do acordo, as licenciadas existentes, Aurobindo, Cipla e Viatris, poderão desenvolver, fabricar e fornecer versões genéricas de CAB LA, para utilização em combinação com rilpivirina de longa duração de ação, para o tratamento da infeção por VIH-1 em adultos e adolescentes com um peso mínimo de 35 kg, mediante a obtenção das aprovações regulamentares necessárias.