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VIH: Aprovado Programa de Acesso Precoce à profilaxia de pré-exposição

 


28 de março de 2018

Apesar de o processo de financiamento da profilaxia de pré-exposição da infeção por VIH não estar concluído, alguns indivíduos poderão começar a aceder aos antirretrovirais através do Programa de Acesso Precoce (PAP), aprovado em finais de fevereiro, anunciou o INFARMED, no seu site.

A DGS considera uma «prioridade» a promoção do acesso à profilaxia de pré-exposição (PrEP), para reduzir os novos casos de infeção pelo VIH, tendo sido, por isso, criado o PAP para o medicamento que contém emtricitabina + tenofir disoproxil fumarato.

Na sequência da aprovação do PAP, o INFARMED veio esclarecer os detalhes relativos às condições de acesso, ao registo de prescrição, à monitorização clínica e à dispensa deste antirretroviral.

De acordo com a informação presente no site do INFARMED, os médicos devem enviar para este organismo um pedido de reserva do medicamento, após a realização de uma primeira consulta onde se avalia a elegibilidade dos candidatos à PrEP.

Num prazo máximo de 72 horas, a Autoridade Nacional do Medicamento valida e comunica ao hospital a decisão relativa ao pedido.

Se o pedido for aprovado, durante a segunda consulta, que acontece num prazo não superior a 7 dias, o médico, caso considere que os critérios da norma orientadora da DGS estão cumpridos, poderá autorizar a dispensa imediata do medicamento nos serviços farmacêuticos hospitalares.

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