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Unidades de Saúde Familiar cumprem metas, incentivos é que demorarm

14 de Maio de 2015

O número de unidades de saúde familiar (USF) que cumpre as metas contratualizadas com o Ministério da Saúde tem vindo a aumentar, mas falta material básico para a atividade e os incentivos demoram a ser pagos.

A conclusão faz parte de um estudo sobre o momento atual das Unidades de Saúde Familiar, da autoria de André Biscaia e António Pereira, que vai ser apresentado no 7.º Encontro Nacional das USF, que vai decorrer entre hoje e sábado, em Aveiro.

Com base numa taxa de respostas de 74%, o estudo regista que aumentou o número de USF com direito aos incentivos institucionais, ou seja, que conseguem atingir as metas estabelecidas para os diferentes indicadores, mas aponta debilidades ao nível das instalações, equipamentos, recursos humanos e sistemas informáticos.

Um dos graves problemas indicados é a falta de material considerado básico para a sua atividade, referida pela maioria das USF, com a agravante de que lhes é limitada a utilização dos incentivos para a aquisição de material e equipamento, e estes estão em dívida.

O estudo, citado pela “Lusa”, observa que o incumprimento dos prazos contratualizados, apesar do esforço para cumprir as metas estabelecidas para os diferentes indicadores, «tem impacto negativo» no trabalho das unidades de saúde familiar.

A insatisfação é também evidente com a informática das USF, sendo referido que «a quase totalidade ficou alguma vez sem acesso informático, sendo a maioria mais de dez vezes».

No domínio dos recursos humanos, o estudo dá conta de que é ainda importante a percentagem de profissionais que não foram providos em lugar do quadro e conclui não haver vantagens no método de controlo biométrico da assiduidade em vigor, «que desperta grande insatisfação».

Outra fonte de descontentamento é o facto de a quase totalidade das USF querer migrar para um modelo de maior autonomia e responsabilização, o que não lhes é permitido. Tal permitiria um modelo remuneratório «mais exigente, mas mais satisfatório».

Questão polémica é a descentralização e transferência de competências do Estado para as autarquias locais, em matéria de saúde, concluindo o estudo existir «espaço para discutir um eventual aumento da importância do poder local nos centros de saúde» (CSP).

Se é forte a oposição a que os municípios interfiram na estratégia de saúde, na cobertura assistencial, nos recursos humanos e horários de funcionamento, por outro lado os coordenadores mostram-se favoráveis à participação municipal na gestão das infraestruturas, na execução de planos de prevenção e promoção da saúde e no apoio domiciliário e social.

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