Uma técnica de farmácia foi hoje condenada em Sofala, centro de Moçambique, a dez meses de prisão por furto agravado de medicamentos, num contexto em que o Governo declarou ‘guerra’ ao contrabando de fármacos.
“[O tribunal] decide condenar a arguida à pena de dez meses de prisão e multa de dois meses por ter ficado provado o cometimento do tipo legal de crime de furto agravado”, avançou o juiz do Tribunal Judicial do Distrito de Gorongosa.
O ministro da Saúde, Ussene Isse, declarou recentemente “tolerância zero” ao contrabando de fármacos no país, numa menção aos recentes casos conhecidos de furtos de medicamentos nas unidades sanitárias.
Na última semana, a Lusa noticiou que Moçambique recuperou 5.100 doses dos cerca de 844.860 tratamentos anti-palúdicos desviados em dezembro no armazém central da Machava, província de Maputo, conforme anunciaram as autoridades, alertando que a quantidade é ainda muito reduzida.
Moçambique recupera parte dos anti-palúdicos desviados do sistema de saúde
A apreensão, segundo a diretora-geral da Central de Medicamentos e Artigos Médicos, Noémia Escrivão, resulta de uma ação conjunta entre a Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (Anarme), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (Sernic), que culminou com a detenção de funcionários do armazém central e seguranças.
Além dos anti-palúdico foram apreendidos, também na capital provincial de Manica, centro do país, outros medicamentos em comprimidos, igualmente desviados.
Noémia Escrivão salientou que o desvio de medicamentos alimenta não só o mercado nacional, mas outros países vizinhos, já que a quantidade apreendida em Chimoio, segundo informações colhidas pelas autoridades, “era uma mercadoria que estava a caminho do Maláui”.
Segundo a diretora-geral da central de medicamentos, até aquela altura, seis pessoas estavam detidas, associadas a este crime, sendo um deles trabalhador do armazém, dois seguranças e os restantes alegados compradores da mercadoria.
Para evitar roubos futuros, as autoridades estão agora a usar diferentes formas de prevenção, que incluem um sistema de gestão informatizado, tendo sido, por isso, “possível perceber que houve um desaparecimento” no armazém.
Em 15 de janeiro, a autoridade reguladora de medicamentos de Moçambique já tinha anunciado a detenção de três pessoas suspeitas de envolvimento no desvio de anti-palúdicos no armazém central da Machava, estimando em equivalência a 837.990 tratamentos, avaliados em 42.150.897 meticais [562 mil euros].
A polícia moçambicana deteve antes uma mulher na posse ilegal de 19 caixas de medicamentos diversos, em Manica, furtados na semana anterior no armazém.
