Eutanásia: TC declara inconstitucionais algumas normas do diploma
Eutanásia: Ninguém beneficiará da regulamentação se for “feita à pressa”
Eutanásia: Governo aguarda decisões do TC e recorda que anterior executivo não regulamentou a lei
Eutanásia: Provedora de justiça requer inconstitucionalidade da lei
Eutanásia: Presidente do parlamento da Madeira requer ao TC fiscalização da lei
Eutanásia: Movimento disponibiliza minuta de declaração de “objeção de consciência” para médicos
Eutanásia: Ministro escusou comentar falta de elemento da Ordem dos Médicos
Eutanásia: Ordem dos Médicos “continua a analisar” nomeação para órgão que valida processo
