Foi lançada uma nova Ação Conjunta da União Europeia (UE) sobre Reservas Estratégicas Abrangentes e Sustentáveis de Contramedidas Médicas em Situações de Crise (JA Stockpile), com o objetivo de contribuir para uma melhor preparação em caso de ameaças transfronteiriças graves à saúde.
Deste modo, segundo o comunicado disponível no portal da Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed), a iniciativa procura “ajudar os países a manter reservas mais sustentáveis de contramedidas médicas (MCMs), permitindo uma distribuição mais rápida, melhor utilização e dispensa dessas medidas, maior cooperação entre Estados-Membro, melhor fundamentação para futuras propostas de constituição de reservas e, nesse sentido, o reforço da independência europeia em situações de crise”.
Sistema coordenado
O projeto baseia-se nas lições aprendidas durante emergências de saúde e procura desenvolver um sistema coordenado e multicamadas de reservas.
O conceito de armazenamento será avaliado e desenvolvido para determinar a quantidade e disponibilidade das reservas de preparação e para promover uma gestão sustentável, assegurar a rápida mobilização e utilização das MCMs, de modo a facilitar a sua utilização eficaz, tanto na União Europeia como a nível global.
Os objetivos do projeto estão totalmente alinhados com o quadro da União Europeia da Saúde, com a abordagem ‘Uma Só Saúde’ (One Health) e com a Estratégia Global de Saúde da UE. Além disso, a iniciativa contribui diretamente para a implementação prática das Estratégias da UE para Reservas e Contramedidas Médicas (julho de 2025).
De forma geral, o projeto apoiará o funcionamento do quadro de governação da UE para a gestão de crises e pretende reforçar a capacidade de resposta de emergência, melhorando as reservas estratégicas e a segurança em saúde.
Os participantes no projeto
Participam no projeto 25 países da UE e 54 organizações, no âmbito do Programa EU4Health. O Instituto Finlandês de Saúde e Bem-Estar (THL) é o coordenador do projeto, em estreita cooperação com autoridades relevantes da UE e internacionais (ex.: Autoridade de Preparação e Resposta Emergências de Saúde – HERA, Operações Europeias de Proteção Civil e Ajuda Humanitária – ECHO, Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças – ECDC, Agência Europeia de Medicamentos – EMA, e Organização Mundial da Saúde – OMS).
A nível nacional, participam neste projeto o INSA, o Infarmed, a DGS e o Laboratório Nacional do Medicamento que estarão envolvidos, ao longo dos próximos três anos, em vários work packages relacionados com o desenvolvimento de metodologias para a constituição de reservas estratégicas de MCMs e para a sustentabilidade e complementaridade entre os diferentes tipos de reservas estratégicas existentes a nível nacional e europeu.
Arranque em Helsínquia
Durante hoje e amanhã, participantes de 31 autoridades competentes, 23 entidades afiliadas e três parceiros associados, provenientes de 25 países, bem como partes interessadas e especialistas de alto nível, reúnem-se em Helsínquia, Finlândia, para o evento de arranque da JA STOCKPILE.
O projeto é financiado pela União Europeia no âmbito do Programa EU4Health (2021–2027).
