Recuperação de Listas de Espera no SNS: O que esperar? 558

A pandemia provocada pela COVID-19 introduziu um choque exógeno que obrigou o SNS a “travar às quatro rodas”.

Se por um lado o SNS é associado a uma inércia natural, com grandes listas de espera para consultas e cirurgias, a COVID-19 veio exacerbar esse problema.

No entanto, Portugal apresentou uma resposta rápida e eficiente no início da pandemia no que respeita à organização e gestão dos seus recursos, humanos e materiais, conseguindo maximizar a capacidade de resposta no tratamento à COVID-19.

Tendo isto em consideração, é essencial não esquecer que a retoma total da atividade deve acontecer de forma cautelosa e sustentada para que, em caso de necessidade, a resposta a
novos casos COVID possa ser realizada separadamente das situações não-COVID, sem prejudicar qualquer das atividades.

De forma a melhorar a resposta do SNS foi anunciado o aumento do número de profissionais. Por outro lado, o retomar da atividade cirúrgica eletiva teve em consideração a gravidade clínica, articulada com o tempo de espera já decorrido e a possibilidade de realização dos atos cirúrgicos em ambulatório também está a ser considerada.

De qualquer das formas levantam-se algumas questões pertinentes, entre elas: quem determina a seleção dos casos eletivos mais graves combinados com o fator tempo? Será este método o mais eficiente ou voltaremos ao mesmo de antes, mas com mais utentes em lista de espera? Será o encaminhamento para o setor privado a melhor estratégia? Que estratégias deverão ser adotadas? Lembro que casos completamente novos surgem de forma continuada, acumulando com casos que foram suspensos por causa da pandemia.

Torna-se imperativo selecionar um método eficiente para reduzir não só os casos que regressaram a lista de espera em tempo de pandemia, mas também dar resposta aos que ainda continuam em espera assim como aos novos casos que ainda irão ser diagnosticados.

A normalização das listas de espera é essencial a um normal funcionamento do SNS dado que só assim é possível gerir de forma eficiente os escassos recursos materiais e humanos
existentes. É fundamental adotar estratégias de médio e longo prazo que evitem o acumular de situações pendentes e tornem o sistema mais eficiente e disponível, seja para situações normais, seja para situações semelhantes à COVID-19.

A resolução das listas de espera para valores aceitáveis a longo-prazo pode ser concretizada dando atenção particular a três componentes, seja de forma individual, seja pela conjugação de dois deles. O primeiro é a gestão das unidades de saúde, incluindo a gestão de recursos humanos e materiais. O segundo é económico-financeiro e visa o aumento, de forma significativa, do investimento. O terceiro é fundamental a qualquer um dos outros dois e diz respeito à promoção de soluções políticas que facilitem a gestão ou o aumento do investimento na área da saúde.

Independente da via a seguir, a vontade política para querer solucionar este problema, focando-se nos mecanismos necessários para o fazer, é o mais importante e talvez o mais difícil de conseguir. Portugal tem demonstrado ser capaz de superar os desafios mais difíceis pelo que só podemos esperar que a conjugação de vontades e prioridades conduza a bons resultados e a um SNS melhor e mais eficiente.

Joana Gomes da Costa
Centro de Economia e Finanças da Universidade do Porto – Faculdade de Economia da Universidade do Porto

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